O Ministério Público Estadual de Alagoas pretende realizar uma audiência pública no dia 19 de agosto, a partir das 08h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. A ideia é discutir a questão da segurança oferecida aos profissionais da Comunicação Social durante o exercício de sua atividade, além do assédio moral sofrido pelos comunicadores.
A intenção de discutir o tema surgiu após o relatório do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, ligada ao Ministério da Justiça. O documento relatou denúncias referentes a situação de violência contra profissionais de comunicação social no exercício dessa função e pediu que o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça acompanhasse os casos e propusesse diretrizes para a efetiva segurança dos trabalhadores diante dos riscos decorrentes da atividade.
Diante disso, o CNPG recomendou que cada unidade do Ministério Público designasse um membro para acompanhar o assunto com a classe nos estados. Em Alagoas, a promotora de Justiça Marluce Falcão, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MPE/AL, está à frente dessa causa e, após uma reunião com a Comunicação Social do MPE/AL e diante das informações a ela repassadas, inclusive cópia do relatório do GT, nasceu o desejo de reunir jornalistas, repórteres cinematográficos, técnicos de apoio e radialistas. Será um encontro onde o Ministério Público vai querer ouvir dos comunicadores se eles se sentem seguros durante a cobertura de pautas que impliquem em risco para suas vidas, se recebem equipamentos de proteção individual no momento do cumprimento desse tipo de pauta, se há casos de profissionais feridos na ocasião desse tipo de situação, se as polícias orientam os trabalhadores sobre como se comportar durante, por exemplo, uma manifestação. E para ampliar o debate, já que estaremos discutindo sobre o exercício da profissão, nós sugerimos que o encontro também tratasse da forma como o jornalista é tratado pela empresa, se as redações respeitam moralmente o comunicador etc.
O momento será importante e a participação de cada um de vocês será essencial para que o debate possa acontecer, haja vista que se tratam dos principais interessados no assunto. O MP do Trabalho também será convidado, já que ele tem legitimidade para defender um ambiente de trabalho seguro. Desde já, agradecemos o apoio daqueles que puderem ajudar na divulgação da audiência pública, para que o maior número possível de comunicadores possa estar presente ao evento.
