Em plenário, presidente Renan anuncia medidas de modernização no Senado e Congresso
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em plenário, nesta sexta-feira (1º), diversas medidas administrativas para as duas Casas do Congresso Nacional. Ele informou que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão criar uma comissão mista para a reforma do Regimento Comum das duas Casas. Também disse que o Congresso terá um portal na internet. Câmara e Senado já têm seus respectivos portais.
Ao ressaltar a importância de se atualizar e modernizar o Regimento Comum, Renan destacou que essa decisão foi tomada em conjunto com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e lembrou que o regimento atual é da década de 1970. A comissão mista responsável pela modernização dessas normas terá 90 dias para concluir seus trabalhos.
Os representantes do Senado nesse colegiado serão Ana Amélia (PP-RS); Flexa Ribeiro (PSDB-PA); Jorge Viana (PT-AC), que é o primeiro vice-presidente da Casa; Lobão Filho (PMDB-MA), relator do projeto que atualiza o regimento do Senado; Romero Jucá (PMDB-RR), que é o segundo vice-presidente da Casa; e Walter Pinheiro (PT-BA).
Sobre o portal a ser criado para o Congresso Nacional, Renan acrescentou que essa medida será acompanhada pela informatização do "trânsito eletrônico" entre Câmara e Senado, com a substituição de documentos em papel impresso por meios eletrônicos, o que inclui, por exemplo, textos de projetos de lei e de pareceres. O presidente do Senado ressaltou que essas ações vão aperfeiçoar o fluxo de trabalho entre as duas Casas.
Serviço Médico
Renan confirmou ainda que estão sendo concluídos os termos de cooperação para que médicos e outros profissionais de saúde do Senado sejam transferidos para os governos federal e do Distrito Federal, com o objetivo de reduzir os custos da Casa. Ele justificou a medida argumentando que é necessário, entre outras razões, eliminar gastos. E informou que, dos 146 servidores dessa área, 92 serão transferidos.
– Vamos redimensionar os contratos relativos aos serviços médicos – acrescentou. Ainda segundo Renan, esse acordo de cooperação envolve a transferência para o Senado de profissionais da área de informática e de gestão de políticas públicas.
Desafios
O presidente do Senado reiterou que a Casa possui quatro desafios: "promover a austeridade interna; tornar-se a instituição número um em termos de transparência; colaborar com uma agenda microeconômica que facilite o ambiente de investimentos; e defender de forma inflexível a liberdade de expressão".
