BID inicia missão que antecede liberação de recursos
Uma nova missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) chegou ao Estado nesta segunda-feira (08). Coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), a 6ª missão do BID é a última antes da assinatura de contratação da operação, e segue até a próxima quinta-feira (11). com o objetivo de finalizar a matriz de políticas e os meios de verificação do financiamento.
A operação de US$ 250 milhões junto ao BID é baseada em políticas públicas voltadas para o fortalecimento da sustentabilidade fiscal e o aumento dos níveis e a qualidade do investimento do Estado, principalmente aquelas voltadas para o desenvolvimento do turismo. Algumas ações como a restauração e melhoria de rodovias e do Museu Palácio Floriano Peixoto, a ampliação e consolidação de Alagoas nos mercados nacionais e internacionais e a elaboração de um plano de marketing turístico estão dentro da matriz de políticas.
O Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Alagoas (Proconfis) envolve 40 políticas que estão divididas entre 11 órgãos da administração pública direta. As ações que serão contempladas com o financiamento foram acordadas com o Ministério do Planejamento e estão inseridas no Plano Plurianual (PPA), com a descrição da fonte BID.
“Com todas as políticas concluídas, os impactos esperados são o aumento do investimento público no Estado, o aumento da autonomia fiscal e o incremento de R$ 114 milhões em áreas turísticas fora da zona metropolitana. Para que esses resultados sejam verificados, foi elaborada uma planilha com a linha de base do ano de 2012 e o prazo final para verificação é 2015”, explicou o secretário Luiz Otavio Gomes.
O repasse dos recursos está previsto para o próximo mês de julho. Para garantir o recebimento de uma parte do dinheiro, é necessário que o Governo cumpra metade das políticas definidas dentro da matriz. Os impactos das políticas e os resultados esperados também serão discutidos nos próximos dias.
“Desde agosto do ano passado que nos reunimos com o Banco e descrevemos quais são os entraves que dificultam a melhoria da situação fiscal e do desenvolvimento econômico de Alagoas. Com essas informações em mãos, uma equipe do BID em conjunto com os órgãos estaduais responsáveis, elencou uma série de medidas administrativas que poderão contornar essa situação”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Maurício Toledo.
Para melhorar o turismo na região das Costa dos Corais, por exemplo, serão investidos recursos na restauração e implantação de Espaço Cultural na casa do Mestre Aurélio e no teatro do município de Passo de Camaragibe. O mosteiro de São Bento, em Maragogi, também será restaurado.
