Desembargador James Magalhães, relator do processo
O desembargador James Magalhães, integrante da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), liberou os valores bancários do Sport Club Corinthians Alagoano que tinham sido bloqueados eletronicamente por juízo da 4ª Vara Cível da Capital,para garantia de pagamento de dívida à empresa Taquary Engenharia Ltda, após apresentação, pelo clube, da penhora do estádio Nelson Peixoto Feijó, localizado no bairro Graciliano Ramos, em Maceió.
As contas haviam sido bloqueadas através do Bacen-Jud, após ação por danos morais e materiais movida pela empresa Taquary Engenharia, que não recebeu os valores firmados em contrato referentes à prestação de serviços à agremiação esportiva. Avaliado em 20 milhões de reais, o estádio foi indicado para penhora após decisão do TJ/AL.
Com a indicação do estádio do clube para penhora, o desembargador relator concluiu: “Considerando que o bem indicado para penhora é suficiente para garantir a satisfação futura do crédito do credor, entendo pela liberação imediata dos valores bloqueados eletronicamente”.
O imóvel penhorado garante o futuro pagamento da dívida, orçada em cerca de R$ 205 mil, sendo R$ 105 mil referentes a danos materiais e R$ 100 mil para pagamento de indenização por danos morais. Os valores serão reconsiderados através de juros e correções.
