A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) vai realizar, no início de agosto, a VII Conferência Municipal de Assistência Social. Convocada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, a conferência acontecerá nos dias 05 e 06, Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, no bairro do Jaraguá.
Com o tema “A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS” , a conferência tem o objetivo de analisar, propor e deliberar, no âmbito municipal, as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), reconhecendo as responsabilidades do Governo Federal, Estado e Município.
Durante os dois dias do evento, a Semas vai disponibilizar ônibus para levar e buscar a comunidade interessada em participar da conferência. Os transportes terão saída dos dez Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). No dia 05, os ônibus sairão às 7h30. Já no dia 06, os transportes sairão dos CRAS às 8h.
Para Ana Lúcia Tojal, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, as conferências são instâncias máximas de deliberação da política de assistência social. “É um grande diálogo que se estabelece entre governo e sociedade civil para avaliar as ações realizadas nessa área e propor as diretrizes para os próximos anos. Através das conferências avançamos no sentido de garantir a instituição e regulamentação dos serviços, programas, benefícios e projetos socioassistenciais”, explicou Ana.
VII Conferência Municipal de Assistência Social – Durante o evento, os participantes – funcionários, servidores, usuários e comunidade em geral – terão a oportunidade de discutir e propor melhorias em seis eixos.
Nos seis eixos – O cofinanciamento obrigatório da Assistência Social; Gestão do SUAS: Vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação; Gestão do trabalho; Gestão dos serviços, programas e projetos; Gestão dos benefícios do SUAS e Regionalização – os participantes poderão fazer uma avaliação e propor e sugerir melhorias e projetos em relação a orçamento, planejamento e gastos dos recursos, fiscalizar a oferta de serviços na proteção básica,especial e dos benefícios.
Os participantes também terão oportunidade de debater sobre qualificação e capacitação do quadro de funcionários, necessidade de concursos públicos; avaliar a organização dos serviços, programas e projetos, a partir da sua estrutura: territorialidade, equipe técnica, acessibilidade, equipamentos e horário de funcionamento; entre outras coisas.
Durante a conferência municipal, serão retirados os delegados que vão representar o município na Conferência Estadual.
Programação:
05 de Agosto
8h – Credenciamento e Café da Manhã
9h – Abertura Oficial
9h30 – Leitura e aprovação do regimento
COORDENAÇÃO: Conselheiras Aucione Albuquerque e Luciene Maria Ambrósio
10h – Conferência Magna: A Gestão e o Financiamento na Efetivação do SUAS – Luziele Tapajós, presidente do Conselho Nacional de Assistência Social
COORDENAÇÃO: Conselheiras Ana Lúcia Tojal e Vânia Maria Barros dos Santos
11h30 – Debate
12h – Intervalo para almoço
14h – Avaliação local do Suas e Orientações para as Orientações para as plenárias
TEMÁTICA – Painelistas: representantes da Semas e CMAS
COORDENAÇÃO: Maria dos Prazeres Batista Silva e Maria das Graças da Silva
18h – Encerramento
06 de Agosto
8h – Avaliação local do SUAS e plenárias temáticas
12h – Intervalo para almoço
14h – Plenária para apresentação dos relatórios dos grupos
16h – Coffe-Break
Eixos
EIXO 1: O cofinanciamento obrigatório da Assistência Social
EIXO 2: Gestão do SUAS: Vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação
EIXO 3: Gestão do trabalho
EIXO 4: Gestão dos serviços, programas e projetos
EIXO 5: Gestão dos benefícios do SUAS
EIXO 6: Regionalização
COORDENAÇÃO: Maria dos Prazeres Batista Silva e Maria das Graças da Silva
16h30 – Plenária final para eleição dos delegados para Conferência Estadual
COORDENAÇÃO: Ana Cristina de Amorim Leão e Cláudio Heyder Silva Costa
18h – Encerramento