A presidente Dilma Rousseff sancionou na sexta-feira (27) a lei que proíbe a fabricação, venda e propaganda de produtos em forma de cigarro, destinados a crianças e adolescentes.
A proposta (Projeto de Lei 255/07), de autoria do deputado Clodovil, morto em 2009, também veta a importação e a distribuição desses produtos.
Quem descumprir a proibição terá a mercadoria apreendida e pagará multa de R$ 10 por embalagem. Em caso de reincidência, a multa será dobrada.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul afirma que 66 mortes foram confirmadas em razão dos temporais que atingem...
Um professor de jiu-jitsu é suspeito de importunar sexualmente uma de suas alunas, de 14 anos, em Assis (SP), após...
A chuva de meteoros Eta Aquáridas (ou eta Aquariids) poderá ser observada no Brasil, entre a madrugada deste domingo (5)...
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença — determinada pela 1ª...
