Gardênia Santana, diretora de Vigilância à Saúde do Trabalhador da Sesau
A erradicação do trabalho de crianças e adolescentes em Alagoas vai ganhar um novo impulso nesta quinta-feira (24), com a assinatura de um termo de compromisso por parte do governo estadual. O documento será assinado pelo governador Teotonio Vilela Filho, às 12h, no Palácio República dos Palmares, e faz parte de uma série de eventos com objetivo de discutir o tema.
O compromisso prevê ações como a oferta de educação em tempo integral e a não emissão de alvarás permitindo o trabalho de menores de 18 anos. “A ideia é que sejam adotadas medidas preventivas. Uma educação integral, por exemplo, mantém as crianças longe do trabalho”, diz a diretora de Vigilância à Saúde do Trabalhador da Secretaria da Saúde (Sesau), Gardênia Santana.
Ela destaca que a atividade marca a passagem da Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil pelo Estado e tem como objetivo sensibilizar os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Para isso, será realizada ainda uma audiência pública na Assembleia Legislativa. A sessão acontece nesta sexta-feira (25), às 9h, e terá a participação de jovens do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
Na ocasião, crianças dos municípios de Maceió, Arapiraca, Marechal Deodoro, São Miguel dos Campos, Santana do Ipanema, Matriz do Camaragibe e União dos Palmares entregarão uma carta com reivindicações. Também participam da audiência representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
“O trabalho infantil é uma forma de violência e precisa ser combatido com a união de todas as entidades envolvidas, por isso a realização dessa audiência para discutir o tema. Precisamos da parceria de todas as esferas do Governo e da participação da sociedade no combate ao problema, que é também de saúde pública”, afirma a diretora de Vigilância à Saúde do Trabalhador.
Segundo Gardênia Santana, este ano foram registrados no Sistema Nacional de Agravos e Notificações (Sinan) oito acidentes envolvendo crianças e adolescentes em situações de trabalho. A maior parte dos casos envolveu incidentes com agrotóxicos, na colheita do fumo e com material biológico proveniente de unidades hospitalares.
Esse número, porém, pode ser bem maior. “O trabalho de crianças e adolescentes traz perigos e sabemos que há um subregistro em todo o Brasil. Muitas vezes, as pessoas pensam que é melhor o jovem estar trabalhando do que estar no tráfico. Acontece que, trabalhando, esse jovem corre perigo e ainda tem o risco de largar os estudos”, acrescenta.
Caravana – A Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil começou no Ceará e pretende passar por todos os Estados da região. O grupo tem como finalidade sensibilizar e mobilizar a sociedade para o fortalecimento das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, com ênfase na erradicação das piores formas de trabalho – doméstico, de rua, no lixão e envolvendo produtos biológicos.
Em Alagoas, a comissão estadual da caravana é formada por representantes do Ministério do Trabalho e das Secretarias de Estado da Saúde; da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos; da Assistência e Desenvolvimento Social; da Educação e do Esporte; e do Turismo, além de entidades não governamentais.
