Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento do mensalão
No 17º dia de julgamento do mensalão, o relator Joaquim Barbosa vai prosseguir a apresentação de seu voto sobre a participação da cúpula do Banco Rural no esquema criminoso. O ministro, que começou na última quinta-feira a tratar das acusações contra Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, deve concluir nesta segunda-feira a análise desse capítulo – o segundo – da denúncia.
A peça de acusação mostra que o banco fez empréstimos fraudulentos de 32 milhões de reais – 3 milhões para o PT e o restante para duas empresas de Marcos Valério: a Grafite (10 milhões) e a SPMB&B (19 milhões). Os diretores do Rural ignoraram as regras do Banco Central, desrespeitaram pareceres internos e concederam os empréstimos mesmo na ausência de garantias suficientes para as transações. De acordo com o Ministério Público Federal, o dinheiro dos empréstimos nunca retornaria. Os réus sabiam disso mas acreditavam que, em troca, poderiam obter favores políticos que abrissem caminho para que a instituição assumisse o controle do Banco Mercantil de Pernambuco, que estava em liquidação.
O quarteto é acusado de gestão fraudulenta, e corrupção ativa. Kátia, Salgado e Samarane também respondem por lavagem de dinheiro e evasão de divisas, devido a uma operação financeira em que enviaram recursos de forma ilegal para uma offshore no exterior.
Barbosa já deixou clara a sua convicção de que os acusados cometeram crime – no mínimo, crime de gestão fraudulenta, o único sobre o qual o relator tratou até agora nesse capítulo de seu voto.
Essa etapa do julgamento é importante para a comprovação das origens do dinheiro que abasteceu o mensalão. Na sequência escolhida por Joaquim Barbosa para apresentar seu voto, primeiro vieram os réus acusados de desviar dinheiro público para o esquema. Agora, é a vez de a corte julgar os responsáveis pelo financiamento privado do valerioduto.
O capítulo seguinte diz respeito à compra de apoio político: serão julgados os deputados federais de PP, PR, PTB e PMDB acusados de vender seu voto na Câmara para o governo petista.
