O desembargador Otávio Leão Praxedes, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor de José Alison Gomes da Silva, acusado de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), desta segunda-feira (25).
José Alison Gomes da Silva foi preso em flagrante por policiais federais, em 18 de setembro de 2009, no posto da Polícia Rodoviária Federal, em São Sebastião. Na ocasião, o réu, acompanhado de outros três acusados, transportava 92 quilos e 710 gramas de maconha. De acordo com os autos, as drogas transportadas eram oriundas do sul do país e estavam distribuídas em dois veículos apreendidos, cada um com dois dos acusados.
A defesa alega constrangimento ilegal do paciente em virtude do atraso nos trâmites processuais. Entretanto, para o relator do caso, desembargador Otávio Leão Praxedes, é necessário uma análise individual em cada processo, observando suas especificidades. “No caso em tela, há a investigação em quatro agentes que figuram como pólo passivo, além de uma organização criminosa por eles formada, o que autoriza a dilação do prazo. Trata-se de um caso complexo, com vários acusados, que autoriza uma interpretação mais flexível dos termos processuais, mesmo em se tratando de réus presos”, finalizou o magistrado.
