A comissão técnica que discute alternativas para as unidades de saúde e pronto-atendimentos nos 36 municípios mais afetados pela redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) reuniu-se na sexta-feira (5) para discutir os critérios de adesão aos programas Provida e Promater. Na próxima segunda-feira (8), a comissão volta a se reunir, a partir das 9h, para definir a proposta final, que será apresentada ao secretário de Estado da Saúde, Herbert Motta.
O secretário Herbert Motta antecipou estar disposto a resolver a questão dos hospitais. Para isso, é necessário definir os valores reais dos custos de cada unidade, as formas de aplicação e o financiamento para pleitear recursos junto ao Ministério da Saúde.
Durante o encontro, ficou definido que as unidades de saúde beneficiadas com os recursos emergenciais concedidos, no ano passado, pela Secretaria de Estado da Saúde, terão até o próximo dia 12 para entregar o relatório com informações sobre a aplicação da verba. Os que utilizaram o dinheiro fora do que estava previsto no plano de emergência terão que apresentar uma justificativa, que será analisada pela comissão.
Em junho do ano passado, o tTesouro Estadual firmou convênio para apoiar os 36 municípios, por seis meses, em caráter emergencial. A verba tinha como finalidade a implementação de serviços de média complexidade voltados para organização da demanda de pacientes e garantia de referência de qualidade para a população atendida por profissionais do Programa Saúde da Família. Os critérios de distribuição foram definidos pela Secretaria de Estado da Saúde, em conjunto com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).
Os 36 municípios beneficiados são Atalaia, Batalha, Boca da Mata, Anadia, Cajueiro, Capela, Campo Alegre, Colônia de Leopoldina, Flexeiras, Girau do Ponciano, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, Major Izidoro, Mata Grande, Olho d’Água das Flores, Paulo Jacinto, Quebrangulo, São Brás, São José da Laje, São José da Tapera, São Luís do Quitunde, Teotônio Vilela, Branquinha, Cacimbinhas, Coité do Nóia, Estrela de Alagoas, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Lagoa da Canoa, Maravilha, Messias, Minador do Negrão, Paripueira, Poço das Trincheiras, Senador Rui Palmeira e Taquarana.
