O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) ampliou em 100% o montante de recursos para o Programa de Assistência à Urgência e Emergência (Provida), destinado ao financiamento dos hospitais de pequeno porte e pronto-atendimento. O valor desses recursos do tesouro estadual passará de R$ 4 milhões para R$ 8 milhões/ano no exercício 2010. O número de municípios e hospitais beneficiados também foi ampliado, saindo de 12 para 43, representando aumento de praticamente 300%.
Para a coordenadora de Ações Estratégicas da Sesau, Marta Mesquita, trata-se do terceiro módulo do programa, que visa qualificar a assistência no processo de gestão hospitalar em razão das necessidades e da inserção da unidade na rede hierarquizada e regionalizada do SUS. O programa está contemplado no Avança Saúde, que tem como objetivo ampliar e fortalecer a assistência a partir de novos investimentos.
De acordo com a portaria que destina aporte de R$ 4 milhões para o Provida hospitalar em 2010, os recursos são do orçamento próprio da Sesau. Os termos de compromisso assinados entre a Sesau e os 31 novos municípios integrantes do Provida foram publicados no Diário Oficial do Estado, nos dias 13, 14 e 17 deste mês.
Para assinatura do Termo de Compromisso, os municípios tiveram de atender a todos os requisitos exigidos pelo Provida como, por exemplo, entregar à Sesau um Plano de Ajustes e Metas circunstanciado dispondo, no mínimo, sobre as metas qualitativas, quantitativas e gerenciais a serem atingidas pelo serviço de saúde; os indicadores para aferição dos resultados, o valor financeiro necessário, o detalhamento da sua destinação e a oferta assistencial, entre outros.
O acompanhamento do Termo de Compromisso será realizado por relatório mensal apresentado ao gestor estadual, representado pela Coordenação Geral de Ações Estratégicas da Sesau. De acordo com Marta Mesquita, o repasse financeiro será automaticamente suspenso quando do não cumprimento da Portaria que instituiu o incentivo, bem como pela interrupção parcial ou total da assistência assumida através do Termo de Compromisso.
Os 31 novos municípios beneficiados com o Provida são: Boca da Mata, Junqueiro, Jequiá da Praia, Olho D’Água das Flores, Paulo Jacinto, Matriz de Camaragibe, Cajueiro, Murici, Anadia, Marechal Deodoro, Batalha, Messias, Maragogi, Traipu, Quebrangulo, São José da Tapera, Piranhas, Pilar, Atalaia, Girau do Ponciano, Igreja Nova, Ibateguara, Capela, Coité do Nóia, Craíbas, Limoeiro de Anadia, Lagoa da Canoa, Major Isidoro, Flexeiras, Teotônio Vilela e São José da Laje.
