Ministro da Previdência antecipa benefícios para vítimas de enchentes em Alagoas

Priscylla Régia/Alagoas24Horas

Ministro Carlos Eduardo Gabas – da Previdência Social

Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vítimas das enchentes em Alagoas, receberão a partir deste mês uma ajuda do Ministério da Previdência Social para auxiliar na reconstrução de suas vidas. Nesta segunda-feira, 5, o ministro Carlos Eduardo Gabas visitou os municípios atingidos pelas enchentes em Alagoas e em seguida concedeu entrevista coletiva para anunciar a antecipação do calendário de pagamento e a disponibilização de um empréstimo equivalente a uma parcela mensal do benefício que será restituído em 24 parcelas mensais.

A visita a Alagoas foi acompanhada pelo ministro da Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araújo, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes, secretário Executivo-adjunto da Casa Civil, Darci Bertoldo, além do presidente do INSS, Valdir Moisés. A comitiva realizou um sobrevoo acompanhado do governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), pelas cidades atingidas pelas enchentes e logo após desceram no município de Santana do Mundaú, uma das cidades cujo estado é mais crítico.

Durante a entrevista coletiva, Gabas mostrou consternação pelas vítimas da catástrofe e voltou a falar sobre o pedido do presidente. “Logo que o presidente Lula retornou da visita a Alagoas pediu que déssemos total apoio ao Estado, pediu empenho e celeridade nas ações de assistência às vítimas”, disse o ministro.

Com a antecipação do calendário, os benefícios serão liberados no primeiro dia útil do calendário de pagamento, enquanto perdurar a situação de calamidade pública nos municípios atingidos tanto em Alagoas quanto em Pernambuco.

Já a partir do dia 15 de julho, a Previdência liberará – em forma de adiantamento – um benefício com reposição em 24 parcelas, sem correção monetária e sem juros para os segurados. Poderão ser atendidos apenas quem possui benefício pago de forma continuada, exceto os benefícios temporários, como auxílio-doença. Para conseguir o benefício os aposentados e pensionistas precisarão aderir a um acordo. O valor somente será restituído a partir de outubro. Têm direito a esse benefício antecipado 110.430 mil segurados, sendo 50.124 mil em Alagoas.

Moradia

O governador Teotonio Vilela informou ainda que serão adquiridas barracas para abrigar as famílias que estão vivendo em abrigos improvisados. A aquisição será efetuada com recursos federais e recursos oriundos de doações ao Estado. “Essas tendas vão prestar um serviço importante porque darão mais conforto às famílias que vivem em abrigos. Os locais onde serão instaladas estão sendo analisados para que seja realizada a terraplanagem”, disse Vilela.

A medida é paliativa, visto que o Governo Federal autorizou a construção de novos imóveis para atender os desabrigados, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. As casas serão construídas em número suficiente, em locais diferentes de onde houve a tragédia.

Caberá a Caixa Econômica Federal a fiscalização das obras, e o governo do Estado de Alagoas se comprometeu em pagar as prestações das casas com recursos do Fundo de Pobreza, até que as famílias tenham condições de pagar pelos imóveis.