Peritos da Procuradoria Geral da República (PGR) vão realizar perícia no estádio municipal Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca, nos próximos dias 3 e 4 de agosto. De acordo com o procurador da República Samir Nachef, que recomendou a interdição dos setores norte e sul das arquibancadas, a Prefeitura de Arapiraca terá que apresentar, na ocasião, uma série de documentos indispensáveis à perícia.
No ofício encaminhado ao prefeito Luciano Barbosa, Nachef listou o rol de documentos que serão analisados e solicitou todas as chaves das dependências do estádio, a fim de que os analistas tenham livre acesso a qualquer área da edificação. Também solicitou as presenças do funcionário responsável pelo projeto do estádio, o engenheiro civil Adailton barbosa dos Santos, e do responsável pela fiscalização da execução do empreendimento em reunião, no dia 3, às 14 horas, no auditório da Procuradoria da República, em Arapiraca, munidos de toda a documentação solicitada.
O rol de documentos que devem ser apresentados aos técnicos da PGR (Brasília) inclui: o Projeto executivo do estádio ( com o projeto as built); contrato, termos aditivos, ordens de serviço, comunicados de paralisação, se existentes, recebimento provisório e recebimento definitivo do projeto em questão; Diário de obras e todas as comunicações efetuadas entre esta Prefeitura e a contratada referente ao período da obra; a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do fiscal de campo que acompanhou a execução da obra e do engenheiro projetista; laudos, boletins de ensaios e demais documentos que comprovem ou atestem o controle tecnológico do concreto utilizado na obra; todas as medições realizadas e faturas pagas no decorrer dos serviços; e os atestados de acompanhamento de execução da obra, elaborados pela Caixa Econômica Federal para o acompanhamento do projeto (Relatório de Acompanhamento de Empreendimento – RAE – e outros).
Recomendação
A recomendação parcial de interdição resultou de procedimento administrativo instaurado pelo MPF para apurar irregularidades nas licitações e construções de diversos setores das arquibancadas do estádio municipal de Arapiraca.
“Recebemos um relatório de inspeção Controladoria Geral da União (CGU) em Alagoas, que atesta a baixa qualidade na execução dos serviços das estruturas em concreto armado das arquibancadas dos setores norte e sul do estádio municipal. Por isso, recomendamos a interdição parcial e solicitamos a vinda dos técnicos da PGR”, afirmou Nachef.
No relatório da CGU, foram listadas irregularidades nas trincas na estrutura, infiltração de águas pluviais, oxidação da armação, além da inobservância das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), uma vez que toda a extensão do setores norte e sul do estádio apresentam defeitos de construção, como “bicheiras” (segregação do agregado graúdo com a argamassa), exposição de ferragem e desalinhamento de vigas e pilares.
