Bergson Mendonça, arquiteto e servidor efetivo do Tribunal, Paulo Mota e Geraldo Liberal, foram os palestrantes
O corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) foi convocado pelo vice-presidente, o conselheiro Otávio Lessa, para elaborar normas e procedimentos que deverão ampliar e agilizar a fiscalização das contas públicas. Todos os diretores do Tribunal já estão trabalhando para oferecer sua contribuição para as novidades que serão implantadas, em conjunto, pelas casas de contas de todo o País.
“Essa iniciativa faz parte do processo de modernização dos tribunais que, aqui em Alagoas, vem avançando com a adoção de novas práticas e tecnologias com o intuito de reforçar a transparência e a seriedade na aplicação dos recursos públicos, segundo os interesses da sociedade”, afirmou o Conselheiro Otávio Lessa, coordenador da unidade estadual do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros, o Promoex.
A convocação do Conselheiro foi acompanhada do repasse de orientações sobre as normas e procedimentos que estão em fase de discussão entre os tribunais de contas de todos os estados da federação e que deverão nivelar o Brasil com os países mais desenvolvidos do mundo no campo da fiscalização das contas pública. De acordo com a equipe responsável pela implantação dos trabalhos de auditoria, uma vez redefinidas e compatibilizadas, essas normas e procedimentos deverão estabelecer princípios básicos para a prática da auditoria governamental.
Padrão
Com essas mudanças, os tribunais pretendem assegurar um padrão mínimo de qualidade aos trabalhos, além de oferecer um modelo adequado para a execução das atividades envolvidas nessa área. “Os auditores governamentais terão, à sua disposição, instrumentos para garantir uma atuação competente, íntegra, objetiva e independente”, destacaram, ressaltando a futura condição de se avaliar o desempenho desses profissionais e incentivar a melhoria nos processos bem como a obtenção de resultados positivos na Gestão Pública.
Sob a coordenação de Bergson Mendonça, arquiteto e servidor efetivo do Tribunal, Paulo Mota e Geraldo Liberal estão responsáveis por um grupo de servidores que vêm sendo capacitados para entrar em uma era de atuação mais especializada, pedagógica e eficaz. Esse grupo já vem realizando experiências de auditoria operacional nas áreas de educação (em 2008) e saúde (em 2009), com base em normas e procedimentos mais claros e eficazes. “Isso inclui a utilização de meios eletrônicos que possibilitam a formação de uma rede e o intercâmbio de conhecimentos no âmbito nacional e internacional”, informou Geraldo Liberal.
Saneamento
Para este ano (2010), o foco da fiscalização será a aplicação dos recursos públicos no saneamento.“Trata-se de uma exigência do Banco Mundial que condiciona o financiamento de programas de melhoria dos serviços públicos ao cumprimento dos acordos preestabelecidos”, explicou Liberal que, no mês passado, participou de um curso específico sobre Auditoria Operacional em Saneamento, em Brasília, juntamente com os outros dois técnicos: Bergson Vasconcelos e Paulo Mota.Foram as 16 horas desse treinamento intensivo que os três auditores resumiram para os cerca de 40 servidores do TCE/AL, mediante a convocação do Conselheiro Otávio Lessa.
Dentre estes, oito foram selecionados para estudar e reunir as sugestões de Alagoas para o conjunto de Normas de Auditoria Governamentais a ser consolidado em novembro deste ano e adotado pelos Tribunais de Contas de todo o Brasil. “Não podemos faltar com o compromisso histórico da modernização para o desenvolvimento das instituições públicas”, concluiu Otávio Lessa, para quem esse processo, deflagrado pelo PROMOEX, tem revelado talentos, gerado motivação para os envolvidos e deverá aprimorar crescentemente a gestão pública, a partir do monitoramento efetivo e eficiente na execução de seus projetos e programas.
Crédito: Fotos: Assessoria
