Promotor de Justiça Alberto Fonseca
O Ministério Público Estadual conseguiu na Justiça uma liminar interditando parcialmente o funcionamento do bar e restaurante “O Lampião”, na orla de Jatiúca. O juiz Antonio Emanuel Dória suspendeu qualquer atividade sonora (eletrônica ou acústica), inclusive as apresentações artísticas com conteúdo musical, até que o estabelecimento comprove possuir as condições acústicas necessárias para operar equipamentos sonoros que não tragam prejuízos ao meio ambiente e à saúde da população, o que deverá ser demonstrado por medições periódicas realizadas por servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Segundo o promotor de Justiça Alberto Fonseca, responsável pela Ação Civil Pública, bares e restaurantes de Maceió não podem mais abusar já que o Ministério Público está atento e recebendo denúncias de moradores.
Fonseca citou que recentemente outros estabelecimentos, inclusive igrejas, foram interditados devido aos problemas registrados com a poluição sonora, que ultrapassa os níveis estabelecidos em lei e termina prejudicando a tranquilidade de famílias, especialmente em seus momentos de descanso. Caso “O Lampião” não respeite a decisão judicial será aplicada uma multa de R$ 10 mil.
