Núcleo de Defesa da Mulher
Em uma sessão histórica, o Colégio de Procuradores de Justiça, aproveitando a passagem do Dia Internacional da Mulher, no último 8 de março, criou nesta quinta-feira (10) o Núcleo de Defesa da Mulher do Ministério Público Estadual. A iniciativa do procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, era uma antiga reivindicação dos movimentos sociais em Alagoas. A estrutura vai existir no 1º e 2º Centros de Apoio Operacional do MPE. A resolução recebeu aprovação unânime dos procuradores, que reforçaram a necessidade de uma estrutura com essas características em Alagoas, assim como já existe em outros Estados.
Os procuradores de Justiça levaram em conta três argumentos muito fortes para a criação do núcleo como a histórica existência de discriminação em razão de gênero e a necessidade de implantação de políticas públicas voltadas à defesa da mulher; a importância de fortalecer a Rede de Atendimento à Mulher em Alagoas, com a efetiva participação do Ministério Público e o teor da Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Segundo o procurador-geral de Justiça, o Núcleo de Defesa da Mulher terá a finalidade de apoiar as Promotorias de Justiça que possuem atribuição de fiscalizar a implantação de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero ou que atuem diretamente contra a violência doméstica. “Na semana passada tivemos uma conversa com a secretária estadual da Mulher, Kátia Born, e garantimos que iríamos criar essa nova estrutura. Está feito”, afirmou, explicando que nos próximos dias serão indicadas as promotoras que coordenaram os núcleos.
