Centenas de pessoas compareceram durante toda esta sexta-feira ao Juizado Especial Federal – 6ª Vara -, na Justiça Federal em Alagoas (JFAL) onde 16 juízes federais de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Ceará realizam um mutirão para acelerar a conclusão de processos de natureza previdenciária. O trabalho continua neste sábado até as 18 horas, e no domingo até as 13 horas.
A meta é realizar 1.125 audiências para resolução de processos, dos quais 90% visam à concessão de aposentadorias. Há, ainda, casos de pensão por morte, amparo social, salário-maternidade e outros benefícios. Em geral, essas pessoas buscam benefícios no valor de um salário mínimo, sendo a maioria delas pessoas carentes, que procuram a Justiça para conseguir a aposentadoria.
Segundo o juiz federal coordenador do mutirão, Frederico Wildson da Silva Dantas, os mutirões conseguem agilizar a pauta de processos em pelo menos dois meses, num Juizado Federal que já chegou a ter uma demanda de 1.800 novos processos por mês e hoje chega a 1.300 ao mês. “Agora, com a instalação da 9ª Vara Federal, há uma tendência de redução, sendo possível que no futuro não seja necessário mutirões”, afirma Frederico Dantas.
“Os Juizados Especiais Federais atuam na Justiça Federal para atender, sobretudo, os anseios da população mais carente, pois encontra aqui a possibilidade de obter benefícios que muitas vezes foram indeferidos indevidamente pelo INSS”, ressalta o juiz federal coordenador do mutirão, Frederico Wildson da Silva Dantas.
Segundo Frederico Dantas, o mutirão busca proporcionar uma tramitação processual mais célere, no menor espaço de tempo possível, em função da crescente e elevada demanda de audiências de instrução e julgamento marcadas no JEF. “O evento assegura que os litígios sejam solucionados na hora, pois a sentença é proferida na hora, garantindo a aplicação do princípio constitucional da duração razoável do processo”, observa o magistrado federal, ao ressaltar a colaboração de juízes federais de outros estados, da Procuradoria Federal, Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil.
A dona de casa Célia Maria Fernandes do Nascimento tem a dor estampada no semblante desde que perdeu o filho de 31 anos, Márcio Fernandes dos Santos, morto com um tiro. Segundo seu depoimento, o rapaz era quem sustentava a casa, comprava os remédios da mãe, fazia feira, pois o marido não tem emprego fixo. Célia recorreu à Justiça em busca de uma pensão por morte do filho assassinado.
No mutirão da JFAL, conseguiu reverter o processo negado pelo INSS. “Meu marido é motorista de táxi, mas tem que pagar R$ 50 ao dia ao dono do carro e já tem 60 anos. Meu filho começou a trabalhar com 16 anos e meu sorriso foi embora com ele”, disse Célia ao sair da audiência.
