A falta de servidores e de condições adequadas de trabalho foram as principais reclamações de juízes baianos durante uma assembleia na noite da última sexta-feira (6), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
O objetivo do encontro era discutir a parcela autônoma de equivalência, um benefício que já deveria estar sendo pago na Bahia para os juízes estaduais.
“Esta parcela é uma diferença entre o salário dos juízes federais, numa determinada época, e dos juízes estaduais. O que os juízes federais têm direito, também têm os juízes estaduais. Não pode haver discrepância”, pontua Nartir Dantas, presidente da Associação dos Magistrados na Bahia.
O assunto mais discutido na assembleia de juízes foi a falta de estrutura em muitos fóruns e comarcas, e também de servidores.
As reclamações dos juízes não são apenas de falta de servidores. “É necessário que a população saiba que o juiz não pode resolver tudo sozinho. O juiz tem uma quantidade muito grande de processos, juízes com 5 mil, 10 mil, 15 mil processos, e sem estrutura alguma para poder trabalhar com estes processos”, observa Wolney Perrucho, juiz da 14ª vara crime de Salvador.
A estrutura física dos fóruns no interior também é uma preocupação. “Não tem uma sala de audiência sequer. É feita a audiência no salão do júri, e quando o juiz da vara criminal faz a audiência, o juiz da vara cível não pode fazer”, destaca João Paulo Guimarães Neto, juiz vara crime de Camamu, interior da Bahia.
De acordo com a presidente da Associação dos Magistrados na Bahia, Nartir Dantas, os problemas não são novos.
O Tribunal de Justiça informou que só este ano 975 servidores foram nomeados na Bahia e já estão trabalhando. Disse ainda que já investiu em sistemas de informatização que devem agilizar os processos. Sobre a falta de estrutura em algumas comarcas, informou que existe um cronograma de obras já em andamento que deve atender a todo o interior do estado.
