A prefeita de Santana do Ipanema, Renilde Bulhões, recebeu, nesta sexta-feira (3), uma comissão – instituída pelo secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Marcelo Palmeira –, a qual também é formada por representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar (Consea) e da Assistência Social (Ceas).
O objetivo da visita foi esclarecer as denúncias feitas pelo conselheiro municipal de saúde, Fernando Valões, a respeito de alimentos vencidos em instalações inadequadas da Secretaria Municipal de Assistência Social e que estariam apodrecendo.Segundo a presidente da comissão e superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Ana Paula Quintella, a intenção do encontro foi ouvir as partes envolvidas – secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, Vigilância Sanitária Municipal e o conselheiro que apresentou a denúncia – para apurar as possíveis causas que desencadearam os fatos.
Para dar mais segurança aos alimentos oferecidos a partir da nova fase do projeto, o secretário Marcelo Palmeira afirmou que a Seades vai adquirir cestas com certificação do Inmetro (Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) e com a validade impressa na embalagem, permitindo maior controle por parte dos gestores municipais.
“O nosso principal objetivo é garantir o direito que as gestantes têm de consumir produtos nutricionalmente adequados”, ressaltou Palmeira.Ainda de acordo com Ana Paula Quintella, o Estado deve ser notificado a respeito de todos os alimentos que estiverem vencidos – para que estes possam ser trocados por produtos validados, junto ao fornecedor. O resultado final é o encaminhamento à Vigilância Sanitária municipal para que os alimentos possam ser incinerados.
De acordo com o presidente do Consea, Tutmés Toledo, o papel do Conselho é, acima de tudo, o de acompanhar as ações de segurança alimentar. "A nossa participação junto à comissão, na apuração dos fatos, é o de tentar viabilizar a retomada do projeto para que as gestantes não sejam penalizadas sem a alimentação que estavam recebendo", afirma Toledo.
Até o final do mês de junho, a comissão vai divulgar o parecer técnico da visita a Santana do Ipanema. A ideia é apresentar com clareza e o máximo de exatidão a realidade dos fatos.Nova faseO Estado realizou nova licitação de cestas nutricionais – que agora serão entregues bimestralmente, permitindo assim uma maior qualidade e segurança aos produtos.
Os municípios que não tiverem a demanda de gestantes para suprir o consumo devem entrar em contato com o Estado, para que seja feito remanejamento àqueles que apresentarem carência.O projeto é coordenado pela Seades, com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde. Além de combater as carências nutricionais das gestantes alagoanas, através da complementação alimentar, ele garante a assiduidade às consultas pré-natais e a inserção da gestante nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).
