Na próxima segunda-feira (10), os Conselhos Regionais de Serviço Social (Cress/AL) e de Psicologia (CRP/AL), além outras entidades ligadas à saúde, irão realizar um ato em denúncia aos maus tratos sofridos pelos usuários de drogas internados em Clínicas Psiquiátricas, Comunidades Terapêuticas e outras instituições que atendem pacientes com transtornos mentais.
Às 8 horas, o grupo participará do IV Fórum Regional de Saúde Mental, na Sociedade de Medicina Alagoas, situada na Rua Barão de Anadia, n° 5, próximo às lojas Americanas, na praia da Avenida. Pela tarde haverá panfletagem no Calçadão do Comércio, no shopping Iguatemi, Pátio Maceió e na Ufal, Fits e Cesmac.
Um grupo de psicólogos, assistentes sociais e militantes de direitos humanos já realizou inspeção no Centro de Atenção Psicossocial (CAPSad-álcool e outras drogas) e no Hospital Portugal Ramalho com o objetivo de identificar casos de abusos e violações de direitos humanos aos usuários desses serviços. Ao longo deste ano novas instituições serão fiscalizadas.
Segundo a secretária do Cress, Tereza Tenório, as Comunidades Terapêuticas (CT’s) e as Clínicas de Tratamento Involuntário (CTI’s) não possuem profissionais especializados para realizar o acompanhamento médico, psicológico e social necessário aos pacientes. Na maioria das vezes, continua ela, se tornam espaço de segregação, como manicômios. “Os dependentes químicos ficam isolados em pequenas salas e recebem um “tratamento” estritamente religioso”, relata Tenório ao informar que as Comunidades não possuem alvará de funcionamento da vigilância sanitária.
O integrante da Comissão de Políticas Públicas do Conselho Regional de Psicologia (CRP), Edilson de Moura, critica os grandes investimentos que o governo do Estado tem feito nas entidades privadas, enquanto os órgãos públicos funcionam em condições precárias. De acordo com ele, as clínicas privadas recebem do governo, todos os meses, R$ 2.500 mil por paciente e as CT’s ganham cerca de um salário mínimo.
Para a representante da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess), Rosa Predes, é necessário uma reforma psiquiátrica em defesa dos direitos humanos e contra os abusos cometidos aos usuários e familiares que necessitam deste tipo de assistência. “É bom deixar claro que não somos contra a internação, mas somos contra esse método como único e principal recurso”, explica Predes.
Os Conselhos pretendem ainda produzir um dossiê com os relatos de abusos e maus tratos, realizar um cronograma de inspeção permanente, bem como promover eventos e panfletagens abordando a temática. Audiências públicas na Assembleia Legislativa e na Câmara de Vereadores também serão marcadas para discutir o assunto.
