O presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bruno Dantas, abrem a etapa alagoana da Semana Nacional de Conciliação na próxima segunda-feira, em solenidade às 9h, no Fórum do Barro Duro. As audiências de conciliação começam às 7h30, em todo o estado.
A desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AL) e o juiz federal da 9ª Vara, André Carvalho Monteiro, também participam da abertura da ação cuja finalidade é solucionar milhares de processos em todo o estado.
Com o tema “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflito”, a sexta edição da Semana Nacional da Conciliação movimenta o Fórum da Capital, no Barro Duro, Juizados Especiais, além das diversas Comarcas do TJ no interior do estado.
As conciliações também poderão ser feitas na Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, através do Balcão de Direitos, e no Posto Avançado de Conciliação Extrajudiciário (PACE), na Associação Comercial, em Jaraguá.
“A conciliação é a maneira mais rápida e cômoda para solução de conflitos. A política nacional de conciliação instituída pelo CNJ beneficia o Judiciário e a própria sociedade”, reforça a juíza Maria de Fátima Barbosa Pirauá, coordenadora da Central de Conciliação da Capital.
Também coordenadora do programa Justiça Itinerante do Judiciário estadual, a magistrada informa que, na maioria dos casos, as partes envolvidos num processo qualquer aceitam com mais tranquilidade a decisão judicial oficializada durante audiência de conciliação.
Durante a Semana de Conciliação, a juíza Ana Florinda Dantas, coordenadora do Núcleo de Promoção à Filiação, que é vinculado à Escola da Magistratura (Esmal), visita cinco escolas públicas para entrega de certidões de nascimento nas quais houve inclusão do nome dos pais de centenas de crianças.
Sensível à importância da conciliação como instrumento eficaz para solução de conflitos em Alagoas, o presidente Sebastião Costa Filho, designou o desembargador Alcides Gusmão para condução do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos.
Fruto de resolução do CNJ, o núcleo também é resultado dos resultados satisfatórios obtidos em edições anteriores da Semana de Conciliação. Em 2010, por exemplo, mais de 1.600 pessoas foram atendidas nos cinco dias de atividade, resultando em 85% de conciliações.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que, em 2010, 361.845 audiências de conciliação foram realizadas em todo o País. Destas, houve homologação de 171.437 acordos, que movimentaram valores da ordem de R$ 1,074 bilhões.
