Os 1.138 candidatos inscritos no processo seletivo para Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) do Estado de Alagoas participam, neste sábado (10), da primeira fase da seleção, promovida pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). A prova objetiva será aplicada em Maceió e Arapiraca, das 13h às 17h, e é destinada ao preenchimento de 63 vagas, das quais 5% serão destinadas a portadores de deficiência.
Os portões de acesso aos locais da prova estarão abertos a partir da 11h30 e fecharão às 12h30, impreterivelmente. Os candidatos que concorrem nas Comarcas de Maceió, Rio Largo, São Miguel dos Campos e União dos Palmares farão a prova objetiva no prédio do antigo Colégio Guido, onde funciona atualmente a Faculdade de Educação e Comunicação (Fecom), do Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac), localizada à Rua Professor Ângelo Neto, 56, no bairro do Farol.
Aos que concorrem às vagas de Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia o exame será aplicado no Instituto de Ensino Superior Santa Cecília (IESC), situado na Rua Floraci da Silva Barros, 288, no bairro do Alto do Cruzeiro – Arapiraca.
A primeira fase da seleção consiste numa prova escrita de caráter eliminatório e classificatório, sobre os temas: Direito Constitucional, Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal Lei dos Juizados Especial (Lei nº 9009/95), Direito do Consumidor (Lei nº 8078/90), além de Mediação, Conciliação e Arbitragem.
Para a realização da prova, os candidatos devem portar documento oficial de identificação com foto que foi apresentado durante a inscrição, comprovante de inscrição (boleto pago ou autorização da Comissão, no caso dos isentos) e caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
A Seleção
O processo seletivo terá validade de dois anos, prorrogável pelo mesmo período e o conciliador terá a remuneração mensal de R$1.100,00, devendo cumprir carga horária de 30 horas semanais, dividas em 6 horas por dia
Na segunda fase, os candidatos se submeterão a uma prova prática, de caráter eliminatório, e a uma prova de títulos, de caráter classificatório. Novos editairs serão lançados especificando data, local e horário das provas.
