da Folha Online
A Justiça de São Paulo aceitou uma denúncia (acusação formal) contra um delegado de Severínia (419 km de SP) por peculato –crime praticado por funcionário público que usa da função para obter vantagem financeira. Cláudio Padovani Filho é acusado de desviar e vender combustível que era doado por uma usina para abastecer quatro carros da delegacia da cidade. Foram mais de 20 mil litros durante mais de dois anos.
De acordo com o promotor Paulo César Neuber, autor da denúncia, um morador da cidade entrou com uma representação contra o delegado em 2006. Um inquérito foi instaurado pela Corregedoria da Seccional de Ribeirão Preto (313 km de SP) para apurar as denúncias apontadas na representação. Após aproximadamente dois anos, o inquérito foi encaminhado para o Ministério Público.
Uma indústria de álcool e cana-de-açúcar, a Usina Guarani, fazia doações de álcool combustível para a delegacia. Segundo o promotor, as doações, que ao menos na época eram regulares, chegavam a cerca de 700 litros de álcool por mês para a delegacia de Severínia.
"A usina doava para delegacias das cidades da região. No caso específico de Severínia, de acordo com os elementos do inquérito, a delegacia recebia cerca de 700 litros de álcool, mas não houve prestação de contas disso. Então, os veículos movidos a álcool eram abastecidos em postos da cidade, na forma normal, com a emissão de nota fiscal e o ressarcimento pelo Estado", afirmou Neuber.
Segundo o promotor, essa prática do delegado ocorreu por ao menos dois anos e meio, antes de a denúncia começar a ser apurada. Como a doação era feita mensalmente, Neuber caracterizou a denúncia como um crime diferente a cada mês, ou seja, 30 vezes.
Em outubro do ano passado a denúncia foi encaminhada para a Justiça, no fórum de Olímpia (438 km de SP) e em 16 de janeiro deste ano o processo foi aceito. Se condenado, o delegado pode pegar uma pena de 12 anos de prisão, no entanto, como o processo relata que o crime foi cometido ao menos 30 vezes, isso pode aumentar a pena.
A SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou que nesta quarta-feira a Corregedoria da Seccional de Ribeirão Preto enviou um pedido de processo administrativo disciplinar à Corregedoria Geral, em São Paulo. Esse procedimento será encaminhado para a Delegacia Geral, responsável por emitir um parecer se o processo contra o delegado deve ou não ser instaurado.
Durante o processo, o delegado-geral pode decidir se afasta ou transfere, preventivamente, Padovani Filho do cargo.
De acordo com o órgão, o resultado do processo administrativo disciplinar não depende da decisão da Justiça. Se nesse procedimento ficar comprovada a culpa do delegado, ele pode ser demitido.
A Folha Online procurou Padovani Filho na delegacia e foi informada de que ele não estava. Os funcionários não forneceram o telefone de seu advogado à reportagem.
