O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e o Juizado Especial Federal de
Alagoas (JEF-AL) realizam um mutirão de conciliação para reduzir as
pendências previdenciárias, neste sábado, até às 15h30, no prédio da
Justiça Federal, localizado na Avenida Menino Marcelo, s/n, no bairro da
Serraria.
Durante o mutirão, os Procuradores Federais do INSS, Victor Quintella e
Danilo Lacerda e seis prepostos pretendem executar 219 processos referentes
a benefícios previdenciários, como auxílio-doença e assistenciais dos
deficientes e idosos que não possuem renda, de acordo com a Lei Orgânica de
Assistência Social (Loas).
As audiências judiciais serão realizadas de forma simultânea em 10 salas,
presididas por 10 conciliadores voluntários. O mutirão será coordenado pelos
Juízes Federais, André Luís Maia Tobias Granja e Nivaldo Luiz Dias.
No último mutirão, ocorrido em 1º/02, o INSS e o Juizado Especial Federal
realizaram 109 dos 116 processos previdenciários selecionados. Na ocasião,
42 audiências culminaram na conciliação dos casos referentes a benefícios
por auxílio-doença e assistenciais da Loas, totalizando o pagamento de R$
121,431 mil em ações pelo INSS aos reclamantes.
