Saiu a lista dos palhoções que tiveram a permissão de funcionamento concedidas pela Prefeitura de Maceió. Este ano, 20 arraiais obtiveram autorização oficial para funcionar e terão que seguir, rigorosamente, um conjunto de regras contidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre representantes do Município, dos palhoções e do Judiciário.
Segundo o superintendente adjunto de Controle do Convívio Urbano de Maceió, Galvaci de Assis, as normas do TAC visam coibir abusos, muito comuns até as festas juninas do ano passado. “A Prefeitura e o Ministério Público receberam muitas queixas de arraiais que incomodavam os moradores, tocando músicas em alto volume, nos dias que não eram festivos. Além do mais, eram músicas de estilos que não tinham nada a ver com os festejos juninos”, esclareceu.
O TAC, conta Galvaci, proíbe os palhoções de tocar músicas de estilos estranhos à época junina e fixa os dias e a hora em que eles podem funcionar. “O palhoção oficial da Prefeitura de Maceió vai ficar aberto de 19 a 28 de junho, até as 4h da madrugada. Já os que ficam em área pública, devem abrir nos dias 12, 13, 23, 24, 27, 28 e 29 de junho, até as 2h. Os arraiais instalados em logradouros públicos e que recebam ajuda de custo do poder público não poderão cobrar ingressos”, explicou.
A penalidade para quem descumprir as normas será a desmontagem imediata da estrutura e o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil. Além disso, o palhoção fechado não vai ter autorização para funcionar no próximo São João. O TAC define, ainda, as obrigações dos órgãos municipais durante os festejos, como o prazo para recolhimento do lixo, por exemplo.
RELAÇÃO DOS PALHOÇÕES 2009
Rua Lafaete Pacheco – Pajuçara (Benedito Alexandre Moura)
Associação Pais e Amigos da Jatiúca (José Ailton Guimarães)
Rua Djanira B. de Omena, 12 – Ipioca (Edilton Leocádio)
Rua São José, 23 – Ipioca (Edilton Leocádio)
Praça São Sebastião, 68 – Pontal da Barra (Abelardo do Nascimento Miranda)
Associação Moradores Vila Militar – Trapiche (Deraldo Ramos dos Santos)
Rua Anadia, 46 – Canaã (Gilvan Oliveira da Silva)
Rua Santo Antônio, s/n, Alto do Céu – Pinheiro (Djane Olegário da Silva)
Conjunto João Sampaio I Qd A, 33 – Jardim Petrópolis II (Alex Gomes Lopes)
Associação Moradores Amigos Clima Bom (Gilmar Mendonça)
Associação Moradores Beneficente do Clima Bom II (Joaquim Noberto)
Rua Sérgio Alves Silva, 180 – Jacintinho (Maria José de Lima)
Rua Dr. Fontes Lima – Jacintinho (Claudionilson Borges da Silva)
Avenida América do Norte, Benedito Bentes I após o Conj. Carminha (Maria Aparecida Borges)
Arraiá do Miliciano, Benedito Bentes I – Tabuleiro (Marcos Costa da Silva)
Prefeitura Comunitária Benedito Bentes I – Tabuleiro, Rua Jussara s/n Benedito Bentes I (Silvano Barbosa)
Pouso da Garça I Qd C s/n – Tabuleiro (Helena Maria S. da Silva)
Associação dos Moradores Graciliano Ramos (Edivaldo Aurélio Santos)
Rua Duque de Caxias, 44 – Dubeaux Leão (Marta Santiago Pereira)
Associação Moradores do Bairro Santos Dumont (Pedro M. Barros)
