Vistoria do DER e do IMA foi realizada nesta terça-feira, na AL-220
Técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/AL) e o diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Adriano Augusto de Araújo Jorge, fizeram, na manhã desta terça-feira, visita ao trecho da rodovia AL-220, entre São Miguel dos Campos e Campo Alegre, para uma avaliação técnico-ambiental sobre a localização de árvores plantadas na faixa de domínio da rodovia.
Desde 2005, com a Lei estadual 6651, cabe ao DER o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias estaduais, de modo a resguardar a segurança do trânsito rodoviário, a preservação do meio ambiente e o patrimônio público.
“A vistoria ao local tem por objetivo estabelecer uma ação conjunta do órgão que administra a malha rodoviária (DER) e o órgão ambiental (IMA) na busca de uma solução para que a vegetação não invada a rodovia e nem cause risco ao usuário, disse o diretor-presidente do DER, Manoel Messias Costa, que pediu ao gestor da faixa de domínio e a assessora de meio ambiente do DER para que, junto ao IMA, busquem a melhor solução para minimizar os problemas de segurança neste trecho da rodovia estadual.
O diretor-presidente do IMA disse que a princípio é contra a supressão das árvores e que devem ser viabilizadas ações no sentido de preservar a natureza e proporcionar segurança aos usuários da rodovia.
“A princípio, deve ser feita uma poda orientada no sentido de não deixar a vegetação obstruir a rodovia”, disse o diretor-presidente do IMA, lembrando que esse tipo de vegetação é comum em várias partes de rodovias, sejam elas estaduais ou federais.
No caso de plantações, a Lei estabelece que elas fiquem a pelo menos dez metros da borda do acostamento, sob risco de terem que ser removidas, disse o gestor da faixa de domínio do DER, acrescentando que muitos acidentes são causados por imprudência de alguns motoristas, que terminam perdendo o controle do veículo indo em direção às árvores.
Segundo Adilson Vinícius, a presença do órgão ambiental é importante para que seja viabilizada uma ação conjunta de forma menos traumática para o meio ambiente e com vistas a segurança da rodovia. A assessora do meio ambiente do DER, Sandra Wanderley, explicou que as árvores foram plantadas na década de 80, durante a construção da estrada, tendo sido anterior a aprovação da lei.
“É preciso ponderar sobre todos os aspectos, inclusive, se for o caso, envolver o Ministério Público na discussão”, disse Sandra. Também participaram da vistoria ao trecho da faixa de domínio da rodovia AL-220, o coordenador jurídico do DER, Daniel Uchôa, e o gerente do DER em Arapiraca, engenheiro Newton Alcântara.
