A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) está convocando uma reunião de emergência com a bancada federal, Ministério Público, Undime, Uveal e Sindicato dos Trabalhadores em Educação. Os prefeitos querem apoio dos parlamentares, das instituições e entidades porque entendem que, só politicamente e com muita pressão, é que o governo federal vai mudar reverter o corte nos recursos do Fundeb.
A reunião acontece na segunda-feira, 14, a partir das 15 horas, no auditório do hotel Ritz em Cruz das Almas. A queda do Fundeb aponta um cenário difícil para a educação básica. Os prefeitos negociaram e reajustaram os salários dos professores levando em conta um valor por aluno de R$ 1.350,09 firmado pelo governo federal através da Portaria Interministerial Nº. 221 de 10/03/2009. Mas, em uma outra portaria, a 788/2009 de 14 de Agosto, o Ministério da Educação baixou esse valor para R$ 1.221,34, ou seja, 9,53% a menos.
Nos primeiros meses do ano, os prefeitos trabalharam acreditando na estimativa determinada pelo governo federal e sofreram muita pressão para aplicar os recursos que não estavam recebendo. A AMA está orientando aos gestores que façam um replanejamento no orçamento da educação enquanto a situação não é resolvida. O presidente da AMA, Luciano Barbosa acredita que, com apoio da bancada federal de Alagoas e de outros estados nordestinos e pressão dos prefeitos, o Ministério da Educação pode reverter o corte dos recursos que estão fazendo falta para a educação.
Além da queda do Fundeb, os prefeitos também vão pedir aos senadores e deputados que aprovem a MP do governo federal que autoriza repasse de R$ 1 bilhão para compensar as perdas dos municípios brasileiros com a queda do FPM. A queda do fundo chega a 43 milhões em todo o Estado, de janeiro a agosto, em comparação com 2008. Sem a segunda compensação financeira garantida pelo governo federal, o déficit já é de R$ 21,39 milhões, dinheiro que falta e os prefeitos não têm de onde tirar. Só em agosto de 2009, as 102 prefeituras deixaram de receber R$ 14,56 milhões.
Com menos dinheiro em caixa, as prefeituras tentam reorganizar as finanças, especialmente os gestores municipais de pequenas cidades, cujo orçamento dependem exclusivamente do repasse do FPM. Demissões de funcionários comissionados, cortes no custeio da máquina pública, especialmente com relação a cotas de combustível e paralisação de obras menores são algumas das medidas que os prefeitos adotaram nesse cenário de dificuldades.
