Reunião entre Lula, Beltrão e representantes dos pequenos produtores alagoanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu prazo até o dia 10 de outubro, quando voltará do exterior, para que a equipe econômica do governo apresente medidas para resolver o problema de endividamento dos pequenos produtores alagoanos. Esta determinação de Lula foi presenciada pelo deputado Joaquim Beltrão (PMDB), durante audiência, que durou mais de uma hora, na Presidência da República.
Joaquim Beltrão e a ex-presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Rosiana Beltrão, que levaram os representantes dos pequenos agricultores rurais do Estado de Alagoas ao presidente, saíram da reunião entusiasmados e com esperança de que, desta vez, o problema será resolvido. “O presidente Lula defende mais o agricultor do que a gente” comentou o deputado.
Lula convocou para a reunião de ontem com os alagoanos, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o diretor de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adoniran Sanches, e o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fonteles. O presidente também convocou para esta semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que busque solução junto aos bancos do Brasil e do Nordeste, agentes financeiros dos produtores rurais.
Para a audiência com o presidente, Beltrão levou o presidente da Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Alagoas, Francisco de Souza Irmão e os produtores Lindoval Barbosa e Jânio Domingos, que contaram sobre o impasse que estão vivendo há vários anos, porque não conseguem pagar suas dívidas com os bancos e a Fazenda Nacional. “Os produtores não conseguem crédito para plantar. Muitos já venderam parte de suas terras, mesmo assim não conseguem quitar suas dívidas”, disse o deputado.
Suspensão de leilões
Joaquim Beltrão disse ao presidente Lula só vê uma saída para resolver de uma vez por todas esta situação desses agricultores: em primeiro lugar, suspender todos os leilões e inadimplência por, pelo menos, 12 meses. O outro passo seria liberar o crédito para que eles pudessem preparar a terra, plantar e colher a safra. “Esse período de um ano (como carência para o pagamento) seria um tempo necessário para que os produtores pudessem iniciar o pagamento das dívidas com os bancos e o Tesouro”, afirmou.
A busca por uma solução para renegociação das dívidas dos pequenos agricultores rurais alagoanos tem sido uma das grandes preocupações do deputado Joaquim Beltrão. Ele tem dedicado parte de sua agenda no cumprimento de audiências com autoridades do governo, sempre acompanhado de produtores e representantes. Joaquim Beltrão encaminhou diversos ofícios ao presidente Lula e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e as instituições financeiras, pedindo a suspensão dos leilões.
Na justificativa, o deputado fez lembrar que “no último mês de julho, o presidente Lula esteve no Estado de Alagoas, ratificando que nenhum produtor iria perder sua Terra”. As propriedades rurais em questão dizem respeito a bens de família e única fonte de renda e moradia. Nelas se aglomeram pais, irmãos, filhos e netos, famílias até com mais de vinte pessoas por propriedades. É constatado o empobrecimento dessas famílias rurais pela falta de crédito, adversidades climáticas e anos de baixo valor de sua produção.
Além disso, os juros cobrados são exorbitantes e um dos exemplos que se pode comprovar é o do agricultor Ródio Correia Rosa, que adquiriu empréstimo junto ao Banco do Nordeste no ano de 1996, no valor de R$ 13 mil e 500, este débito atualizado subiu para R$ 118 mil 813, enquanto a sua terra é estimada em R$ 28 mil. “Nem vendendo sua propriedade, ele conseguirá quitar sua dívida junto ao banco”, disse Joaquim Beltrão, enfatizando que “se não for tomada uma decisão definitiva, todos os produtores estarão fadados a falência definitiva.”
