Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima atua na 16ª Vara Criminal de Maceió
“A situação é preocupante. Os presídios estão se transformando em depósito de seres humanos”. Foi com esse desabafo que o juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima, que atua na 16ª Vara Criminal de Maceió (Execuções Penais) falou sobre a situação do sistema prisional de Alagoas. O magistrado concedeu, nesta tarde, entrevista à imprensa local para explicar sua decisão de proibir a entrada de mais reeducandos nos presídios de Maceió.
Segundo ele, as unidades prisionais não têm capacidade para recebê-los. No presídio Cyridião Durval e Silva, são 279 presos excedentes. Já no Baldomero Cavalcante, que tem capacidade para 332, estão abrigados quase o dobro, 640. “O presídio São Leonardo está desativado e um dos módulos do Baldomero está praticamente sem utilização”, frisou.
Ricardo Jorge destaca que a situação não pode mais continuar e que as autoridades devem tomar providências urgentes. “Já estamos abrigando os presos em setores reservados para as igrejas, escolas e até mesmo os manicômios dos presídios. Estamos usando todos os espaços e, para piorar a situação, as delegacias não podem abrigar os presos provisórios que equivalem a 64% da população carcerária”, enfatiza, acrescentando: “ainda temos 6 mil mandados de prisões a serem cumpridos, onde esses presos irão ficar?”.
O juiz ainda criticou o estado de conservação dos presídios. De acordo com ele, as paredes estão mofadas e algumas possuem até rachaduras. “Não há segurança na estrutura física”, revelou.
Para o magistrado, a solução deve partir do Governo que “até agora só tem apresentado projetos e não fez nada na prática para minimizar a situação”. Ele acredita que o sistema prisional de Alagoas não acompanhou a evolução da criminalidade e parou no tempo. “Como pode o Estado que possui um dos maiores índices de criminalidade do país não ter presídios adequados para abrigar sua população carcerária?”, indagou.
Ele ressalta que não adianta agilizar julgamentos, através de mutirões carcerários, se o Poder Executivo não está em sintonia com as ações do Judiciário. O juiz destaca que já entrou em contato com o corregedor-geral da justiça, desembargador José Carlos Malta Marques, e o informou sobre esses problemas que, segundo ele, são antigos e conhecidos de toda a população alagoana.
“Com a superlotação e as péssimas condições das unidades é quase impossível acreditar na ressocialização dos presos. Infelizmente, essa é a realidade do sistema prisional em nosso Estado”, concluiu.
