O desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve a prisão de Diogo da Silva Pereira, contador da Prefeitura de Olho d’Água das Flores e um dos integrantes da quadrilha presa durante a Operação Primavera, em setembro deste ano, que buscava apurar irregularidades na Administração Pública do município. A decisão está publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (10).
A organização criminosa, que contava com mais de onze integrantes, realizava esquema de fraudes, que incluíam compras de notas frias, superfaturamento de obras, além de desvios de verbas federais. A Operação Primavera foi fruto de uma investigação do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), com a participação do promotor Luiz Tenório. A defesa alega que o paciente não praticou o crime e que é desnecessária sua prisão preventiva.
Para o relator do processo, desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, “seria prematuro deferir uma liminar quando não evidenciado de pronto o alegado constrangimento ilegal sofrido pelo paciente”, avaliou. Por fim, acrescentou que a instrução criminal permite ampla defesa, podendo o acusado comprovar que não praticou o crime. No entanto, não considerou suficientes, até o momento, os argumentos da defesa referente à desnecessidade da manutenção da prisão preventiva.
