Paulo Rubim assume comando da Defesa Social em Alagoas
O delegado aposentado da Polícia Federal, José Paulo Rubim Rodrigues, assumiu a Secretaria Estadual de Defesa Social, na manhã desta terça-feira, 25, cobrando que as policiais integradas da pasta – Militar e Civil – cumpram seu papel. O secretário deixou claro que cobranças não vão faltar e conclamou apoio dos órgãos fiscalizadores, entre eles o Ministério Público Estadual.
Para Rubim é hora de exercer um trabalho integrado, principalmente diante do apoio que o Governo do Estado vem recebendo do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério da Justiça. O novo secretário fez questão de frisar que assume como nome de consenso do Ministério da Justiça e do Governo do Estado, ressaltando que não há conotação política em seu cargo.
“Assumo sem nenhuma pretensão, a não ser ajudar a mudar os índices da violência em Alagoas”, salientou Paulo Rubim. O delegado aposentado já assumiu a pasta com mudanças, entre elas, a designação do delegado da Polícia Civil, Marcílio Barenco, para a função de delegado-geral da instituição a qual pertence, substituindo assim Carlos Alberto Reis.
O secretário destacou – durante seu discurso de posse – que pretende implantar em Alagoas um plano de ação da segurança pública amparada por políticas sociais, além de repressivas e ostensivas. Rubim disse que já existe um modelo elaborado e que foi discutido previamente com o governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB). No entanto, frisou que o papel da segurança pública é ser intolerante no combate ao crime.
Para isto, o secretário pretende criar departamentos de investigações específicos dentro da Polícia Civil de Alagoas, que tenham como alvo o combate ao crime organizado, como a formação de quadrilha, roubo de cargas, grupos de extermínio, seqüestros, dentre outros. “As polícias não podem trabalhar sem inteligência. Tem que ter investimentos no setor e empenho para a confecção de inquéritos substanciais e sem defeitos”, destacou o delegado, ressaltando o papel da polícia judiciária.
“O Ministério Público tem que denunciar os inquéritos mal elaborados. Eu passei a vida toda fazendo inquéritos e vou exigir isto da Polícia Civil. Que o Ministério Público exija o cumprimento de diligências e investigações por parte do delegado, pois é isto que vou fazer”, salientou.
Paulo Rubim ainda falou sobre os alarmantes números de homicídios em Alagoas. “Não se faz estatísticas com homicídios. Sejam 300 ou 10, precisa ser instaurado inquérito. Estatísticas com homicídios chocam qualquer um. Eu ouvi falar de muitos que não foram esclarecidos. Na minha gestão, qualquer homicídio tem que ter inquérito instaurado e encaminhado à Justiça. O Ministério Público deve tomar ciência da infração penal. Caso os inquéritos não estejam sendo instaurados, é porque há culpados. Qualquer falha neste sentido deve ser punida”, reforçou.
O secretário destacou ainda que vai lutar para fazer cumprir o Estatuto do Desarmamento em Alagoas. “Quem tiver armas ilegais que regularize sua situação, caso contrário vai sofrer constrangimento. E o constrangimento é ser preso”.
Rubim disse que é primordial que as polícias cumpram a sua função, ou seja, a Civil investigue e a Militar atue no papel ostensivo e repressivo. Ele destacou também a importância do atendimento rápido ao cidadão. “Precisamos dar uma resposta rápida à sociedade e oferecer atendimento de qualidade”, finalizou. Para isto, o secretário pretende criar uma Ouvidoria na Defesa Social.
De acordo com Paulo Rubim, será colocado para Alagoas seus 30 anos de experiência dentro da Polícia Federal. A posse do novo secretário foi prestigiada por diversas autoridades. O lotado salão do Palácio República dos Palmares simbolizou a expectativa dos alagoanos em torno de políticas públicas para o setor da segurança.
