Coaracy Fonseca entregou dossiê durante reunião
O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Coaracy Fonseca, entregou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, nesta segunda-feira, 28, um dossiê com todas as ações do MP alagoano referentes à Operação Taturana, que apura o desvio de mais de R$ 280 mil dos cofres da Assembléia Legislativa de Alagoas, envolvendo parlamentares e ex-parlamentares e outros agentes políticos e públicos.
Acompanhado do presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça, Marfan Vieira, do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Pandarra, do presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas, Maurílio Ferraz, de autoridades Polícia Federal e de integrantes do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), Coaracy pediu o reforço do Ministério da Justiça no combate ao crime organizado no estado, onde várias autoridades, inclusive o próprio procurador-geral de Justiça vêm recebendo ameaças.
De acordo com o procurador-geral de Justiça alagoano, Tarso Genro considerou grave a situação relatada e garantiu dar atenção especial ao caso. “O ministro foi bastante receptivo e garantiu analisar o que relatamos para tomar as providências que julgar cabíveis”, adiantou o procurador-geral de Justiça.
Ele também aproveitou a audiência com o ministro para elogiar o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Alagoas pelo “profissionalismo e capacidade operacional” , solicitando o apoio da instituição às ações do MP de Alagoas, com a formalização de um convênio de cooperação técnica, a exemplo dos já existentes em outros estados da federação.
Ações de improbidade
No último dia 18 de abril, o MP alagoano, deu entrada na segunda ação civil pública por atos improbidade administrativa relacionada aos desvios de recursos da Assembléia. A ação lista 21 réus, sendo 16 deles parlamentares e ex-parlamentares, que teriam se beneficiado com empréstimos pessoais no valor total de R$ 2 milhões e 700 mil, obtidos em 2006, no Banco Bradesco (Agência Prime), em São Paulo.
No rol de parlamentares e ex-parlamentares citados na ação estão: Celso Luiz (ex-presidente da ALE), Arthur Lyra, João Beltrão, Francisco Beltrão (Chicão), Francisco Tenório (deputado federal), Júnior Leão, Luiz Pedro, Manoel Gomes de Barros Filho (Nelito), Cícero Amélio, Antônio Albuquerque (presidente afastado da ALE), Isnaldo Bulhões, Dudu Albuquerque, Fernado Gaia, Cosme Alves Cordeiro (Alves Correa)e Marcos Ferreira.
Também são réus na ação de improbidade Fábio Jatobá (atual prefeito do município de Roteiro), na época diretor Financeiro da ALE, que segundo os integrantes do MP alagoano, atuou como “laranja” de Cícero Ferro, seu sogro para obtenção de empréstimo pessoal. Ainda segundo eles, na casa do deputado foram encontradas cópias de quase todos os cheques emitidos nos nomes dos deputados com valores exatos das parcelas dos empréstimos, que eram intermediados “em conluio” com o superintendente de Gestão Pública do Bradesco (SP), Renan Mascarenhas, também apontado entre os réus, juntamente com Edmilton Lins Macedo, então diretor de Recurso Humanos da ALE, e Antônio Haroldo Loureiro, presidente do Sindicato dos Servidores da ALE.
A primeira ação de improbidade administrativa relacionada á Operação taturana foi proposta no início de abril, que se relaciona mais especificamente à manipulação de pagamentos da Assembléia. “Seria inviável reunir tudo em uma só ação, principalmente quando uma quantidade significativa de informações ainda está em poder da Assembléia”, ressaltou Fonseca.
Para se ter uma idéia do volume de trabalho a ser desenvolvido, a petição inicial dessa primeira ação de improbidade tem mais de cem páginas, com 14 volumes de anexos. A ação atingiu os deputados estaduais Antônio Albuquerque, Cícero Amélio, Manoel Gomes de Barros Filho (Nelito), Edval Gaia, Maurício Tavares, Dudu Albuquerque, Arthur Lira , Cícero Ferro e Isnaldo Bulhões Júnior.
Apoio do CNPG
No início de março, procuradores-gerais de Justiça de mais de 20 estados participaram, em Maceió, de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), para prestar apoio e solidariedade ao Ministério Público de Alagoas, nas ações de combate à corrupção e a criminalidade. No final do encontro, foi constituída uma comissão, integrada por representantes do CNPGJ de todas as regiões do país, para manter o acompanhamento do Conselho às ações do MP alagoano relacionadas à responsabilização de todos os envolvidos nos desvio de mais de R$ 200 milhões dos cofres da Assembléia Legislativa de Alagoas.
“Nossa reunião extraordinária serve, sobretudo, para mostrar ao Brasil o exemplo dado pelo Ministério Público de Alagoas, referência nacional no combate à corrupção. Aproveito a oportunidade para anunciar que no mês de abril iremos dar início a uma grande campanha em Brasília, que tem como lema ‘o que você tem a ver com a corrupção’”, afirmou, na ocasião, o presidente do CNPG, Marfan Vieira.
