O deputado federal Joaquim Beltrão (PMDB) acredita que para reverter o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em Alagoas, que hoje é um dos piores do País, é necessário ativar uma rede integrada de formação dos profissionais da educação básica no Estado, sob a responsabilidade do Ministério da Educação, envolvendo, também, a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e as secretarias estadual e municipais de Educação. A taxa de analfabetismo da população acima de 15 anos, registrada em 2006, era de 26%, mais que o dobro da média nacional.
O parlamentar alagoano apresentou requerimento de indicação na Câmara dos Deputados, para enviar proposta ao governo federal, no sentido de apoiar a criação desta rede, apoiada pelo Ministério da Educação, em termos políticos, institucionais e de recursos financeiros, através das Secretarias de Educação Básica, da Educação Superior e de Educação à Distância. Ainda segundo Joaquim Beltrão, essa articulação em rede, no Estado, poderá ser feita sob a forma de consórcio, reunindo instituições formadoras e sistemas de ensino beneficiários, para que haja maior grau de formalização e estabilidade de funcionamento. O governo federal participará como gestor do centro integrado de formação de profissionais do magistério, com a participação dos três entes federativos.
A idéia é promover, em curto prazo, a formação em nível superior de todos os professores atuando no ensino fundamental e no ensino médio da rede estadual, bem como promover, nas instituições de educação superior mantidas pela União e pelo Estado, programas de formação em nível superior para os professores do ensino fundamental das redes municipais. Também está previsto na proposta, o desenvolvimento de programa emergencial de formação de professores em matemática, física, biologia e química, além de língua estrangeira, com oferta de cursos pelas instituições públicas de educação superior.
Superação
Joaquim Beltrão disse que um projeto como este poderá viabilizar a implementação integrada de programa plurianual de formação continuada para os profissionais do magistério de Alagoas. Desta forma haverá atendimento às necessidades da educação básica no estado, por meio da atualização em conteúdos e metodologias, o acesso às inovações, o desenvolvimento da consciência cidadão e a melhoria da gestão escolar tanto na dimensão pedagógica como de pessoal, recursos materiais e financeiros.
Na opinião de Joaquim Beltrão, essa seria a maneira de fazer superar a crise educacional no Estado. Alagoas tem uma taxa de analfabetismo de 26% da população com 15 ou mais anos de idade, muito aquém da média nacional no ano de 2006. Nesse mesmo ano, o Censo Escolar indicou que 54% das funções de docentes do ensino fundamental eram exercidas por professores sem formação em nível superior. No ensino médio, pelo menos 10% delas também eram ocupadas por profissionais sem licenciatura plena.
As taxas de reprovação e repetência, no ensino fundamental, em 2005, eram de 50% superiores às taxas médias nacionais: 32,6% e 18,5%, respectivamente, em Alagoas, em relação a 20,1% e 13%, no conjunto do País. No ensino médio, as taxas alagoanas eram um pouco inferiores às nacionais, mas considerando que para isso pode estar contribuindo a ineficiência do ensino fundamental em promover os alunos, com aproveitamento. Estudantes com 15 a 17 anos de idade, faixa etária considerada própria para cursar o ensino médio, 65 % ainda se encontravam em 2006, cursando o ensino fundamental.
