Pelo menos 723 vereadores foram cassados por infidelidade partidária pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até a quarta-feira, 18, desde a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 27 de março de 2007, que definiu que os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos. O levantamento foi feito pela mídia nacional.
Segundo o TSE, os "infiéis" que mudaram de legenda após 27 de março de 2007 estão sujeitos à perda de mandato. No entanto, as primeiras cassações só aconteceram após a resolução ter sido ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 4 de outubro.
O Paraná é o líder em cassações entre os tribunais – 85 vereadores perderam o mandato por infidelidade partidária no estado. Depois, aparecem o TRE do Piauí, que cassou 80, e o do Rio Grande do Sul, com 74. O TRE de Mato Grosso cassou 52 vereadores.
Na seqüência, está o TRE do Pará, que decretou a perda de mandato de 49 parlamentares municipais até 27 de maio. Mesmo número de vereadores foi cassado pelo TRE de Minas Gerais até quarta-feira, 18. Em Santa Catarina, o número de cassados chega a 35.
Até 12 de junho, o TRE de Alagoas cassou 32 vereadores. Em Tocantins e Amazonas, o número de políticos que perderam o mandato chega a 31 em cada um dos dois TREs. Entre os 26 estados, apenas os TREs do Amapá e da Bahia não tiveram nenhuma cassação.
Em Rondônia, 29 vereadores perderam o mandato por infidelidade partidária, contra 25 cassações no Ceará, 22 no Rio de Janeiro, 21 em Goiás, 21 em Pernambuco, 19 na Paraíba, 17 em Sergipe, 15 no Maranhão, 14 no Rio Grande do Norte, 12 em São Paulo, cinco no Espírito Santo, dois no Mato Grosso do Sul, dois em Roraima e um no Acre.
Primeira cassação
O primeiro mandato cassado por infidelidade partidária tinha sido o do vereador Lourival Pereira de Oliveira, do município Buritis (RO), em 18 de dezembro. Porém, em janeiro, o TRE de Rondônia anulou o processo que havia gerado a cassação do vereador.
