Presidente assina documento após licitação
Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris) assinaram, na manhã desta segunda-feira (30), na sede da Corte estadual, contrato para a construção dos fóruns das comarcas de Quebrangulo e Água Branca. A contratada é a empresa de engenharia Imprecar Comércio e Serviços Ltda.
O documento foi assinado após a conclusão do processo licitatório e garante que a empresa de engenharia execute as obras de construção dos fóruns, no regime de execução indireta, empreitada com preço global, com fornecimento total de materiais, mão-de-obra, conforme detalhamento e especificações que constam no edital da tomada de preços nº 006/2008.
A empresa contratada terá o prazo de 150 dias para concluir as obras. “Temos muito interesse que esses fóruns sejam inaugurados o quanto antes, pois ajudarão bastante na prestação de serviços aos jurisdicionados”, explicou o presidente do TJ/AL, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira.
Para a construção de cada fórum, o Funjuris investirá cerca de R$ 580 mil, despesas decorrentes da dotação orçamentária do órgão, no que concerne à construção de fóruns. O contrato garante ainda que a empresa contratada se responsabilize, no prazo de cinco anos, por vícios comprometedores de solidez e da segurança das obras. Os materiais que apresentarem defeito de fabricação, deverão, segundo o contrato, ser substituídos.
