Principal líder político da região, Cícero Cavalcante teria ‘idealizado’ acordão
De acordo com o promotor de Matriz de Camaragibe, Adriano Jorge Barros Lima, a celeuma criada em torno da ausência de um prefeito na cidade do Litoral Norte pode ter que ser resolvida por decisão do Palácio República dos Palmares. Tudo isto porque ninguém quer assumir a prefeitura de Matriz de Camaragibe.
Desde que o prefeito Marcos Paulo Nascimento, o Marquinhos (PMDB) se afastou e assumiu – por meio de eleição indireta – a primeira-dama de São Luiz do Quitunde, Josedalva Cavalcante, a Doda Cavalcante, o município de Matriz de Camaragibe vive turbulências que foram parar na esfera judicial. O motivo: a legitimidade de Doda enquanto prefeita era questionada do ponto de vista jurídico, já que ela foi colocada no cargo de forma “indireta”.
A Justiça por decisão do desembargador Estácio Gama resolveu afastar Doda Cavalcante, reconhecendo quer o acordo era “ilegal”. Teoricamente, assumiria a prefeitura o presidente da Câmara Municipal, Geidi Evangelista. No entanto, ele renunciou ao cargo da Mesa Diretora por dois motivos: a reeleição e o acordo político com o grupo de Cícero Cavalcante. Pelo acordo, Dedi, como é mais conhecido o vereador seria indicado candidato a vice na chapa de Doda Cavalcante na disputa pela reeleição em outubro.
Na seqüência, os vereadores que poderiam assumir a prefeitura de Matriz de Camaragibe – José Livino da Silva Filho (vice-presidente da Câmara Municipal) e os secretários – também renunciaram à Mesa Diretora, deixando a cidade sem comando tanto no Legislativo, quanto no Executivo. É uma situação sui generis. Inclusive, há informações de que nenhum dos vereadores se encontram no município. Ou seja, é um caso literal onde o povo foi abandonado à própria sorte.
Ninguém quer ser prefeito de Matriz de Camaragibe. Como se não bastasse, explica o promotor, a Câmara Municipal – pela ausência de Mesa Diretora – sequer pode acionar a Assembléia Legislativa para fazer cumprir um dispositivo da Constituição Estadual e Federal, que obrigaria o parlamento a eleger uma lista tríplice, que seria encaminhada ao governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), para que ele indicasse o novo “administrador” de Matriz de Camaragibe.
O promotor Adriano Jorge Barros Lima – que se mostra preocupado com a situação – destacou que a própria promotoria pode acabar enviando o pedido à Assembléia Legislativa do Estado. “Caso a situação permaneça, a saída é a Assembléia indicar estes nomes e em seguida o governador escolher um para reger os destinos de Matriz de Camaragibe, até que a Câmara Municipal eleja indiretamente um novo prefeito para cumprir o fim do mandato”, salientou Adriano Jorge Barros Lima.
A preocupação do promotor se dá também em relação aos pagamentos a serem realizados pelo município. Sem prefeito, não há quem autorize o pagamento de serviços, salários, convênios, dentre outras obrigações do Poder Executivo. Matriz de Camaragibe vive dias de “Terra de Ninguém”. Uma estranha situação, levando-se em conta o “favoritismo” que existia em torno do nome do ex-prefeito Cícero Cavalcante, que administrou a cidade por dois mandatos consecutivos no período de 1997 a 2003.
O “xadrez político” na cidade é preocupante, conforme o promotor. “O processo de escolha (que resultou na eleição de Doda Cavalcante) não obedeceu aos parâmetros estabelecidos pela Lei Orgânica da cidade, pela Constituição Estadual e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal”, destacou o desembargador Estácio Gama. Ou seja: um atropelo jurídico.
O Ministério Público Eleitoral ainda investiga denúncias contra Doda Cavalcante e seu marido, o ex-prefeito Cícero Cavalcante, que teriam distribuído cestas básicas como forma de aliciar eleitores. Cícero Cavalcante também responde por improbidade administrativa e foi um dos prefeitos presos durante a Operação Guabiru, acusado de desviar verbas destinadas à merenda escolar.
Matriz de Camaragibe possui 27 mil habitantes e uma renda mensal de aproximadamente R$ 1,5 milhão. O problema é que aquele que se dispuser a administrar esta renda e conduzir o destino destas pessoas se tornará inelegível agora em 2008, o que muitos vereadores da cidade não desejam. Estácio Gama ainda anulou a renúncia do presidente da Câmara Municipal, mas há seis dias Matriz de Camaragibe se encontra sem prefeito.
