Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (28), o edital de abertura para a seleção de estagiários do Poder Judiciário de Alagoas. A seleção está voltada aos alunos do curso de Direito das faculdades de Maceió e das cidades de Arapiraca e Penedo. Ao todo, serão ofertadas 68 vagas aos alunos que concluíram o 4º período (regime de créditos) ou 2º ano (regime seriado).
Para coordenar os trabalhos da seleção de estagiários, a direção-geral da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) designará uma comissão, composta pelos juízes-coordenadores e assessor técnico-pedagógico da Escola e por dois componentes do corpo docente de instituições de ensino conveniadas. Fica sob a responsabilidade da comissão a elaboração, aplicação e correção das provas, bem como pela classificação dos candidatos e divulgação dos resultados.
“Desde que começamos a selecionar estagiários do curso de Direito para atuar no Judiciário Estadual, esta será a primeira vez que os candidatos não precisarão passar por um curso de preparação antes de realizarem as provas seletivas. Acreditamos que as faculdades são as responsáveis por prepará-los para o estágio e à Esmal cabe apenas selecioná-los mediante provas e análise curricular”, explicou o desembargador José Carlos Malta Marques, diretor-geral da Esmal.
As inscrições deverão ser feitas até o próximo dia 08 de agosto (sexta-feira). Para os candidatos que concorrerão às vagas em Maceió, o local para a inscrição é a sede da Esmal, situada na rua Cônego Machado, no Farol, de 13:00 às 20:00hs. Já em Arapiraca, os candidatos devem se inscrever na diretoria do Fórum municipal e em Penedo no Juizado Especial Cível e Criminal (Jecc), de 07:30 às 13:30hs. No ato da inscrição, o candidato preencherá um formulário de solicitação e receberá um boleto bancário no valor de R$ 30,00 (trinta reais) referente à taxa de inscrição.
O aluno cuja renda familiar se enquadre nos requisitos estabelecidos para a assistência judiciária poderá requerer a isenção do pagamento da taxa, desde que comprove devidamente a ausência de recursos para tal fim. Para efetivar a inscrição, o candidato deve apresentar duas fotos 3×4, cópia do CPF e da cédula de identidade, cópia do histórico escolar acadêmico, comprovante de pagamento da inscrição e declaração de ciência de disponibilidade de horário para a realização do estágio.
A seleção será feita com a realização de uma prova objetiva, de múltipla escolha, composta de 50 questões, sobre noções de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal. A validade do certame é de 12 meses, oferecendo inicialmente 68 vagas (47 para Maceió, 7 para Penedo e 14 para Arapiraca) para preenchimento imediato, além da composição de um cadastro de reserva, ocorrendo chamada em ordem de classificação e de acordo com a demanda do Judiciário.
Os aprovados receberão treinamento obrigatório e serão remunerados com uma Bolsa de Estágio no valor de um salário mínimo. “Esta é uma grande oportunidade para os alunos entenderem na prática como funciona o Poder Judiciário, além de adquirir técnicas e conhecimentos específicos que apenas o estágio pode oferecer”, enfatizou a juíza Fátima Pirauá, coordenadora de Projetos Especiais da Esmal, responsável pela seleção.
