Renan defende piso para professores em discurso no plenário do Senado
O senador Renan Calheiros (PMDB/AL) criticou os estados e municípios que resistem à implantação do piso salarial dos professores de todo o País que, a partir de 2009, passará a ser de R$ 950,00. Alguns governadores e prefeitos pediram à Casa Civil da Presidência e à Advocacia-Geral da União que revisem a constitucionalidade da lei. Outros já encaminharam os estudos sobre a lei para análise nas Procuradorias Gerais dos Estados.
Segundo o senador, muitos estão recorrendo a “estimativas exageradas ou cenários dramáticos” do impacto da lei nas finanças estaduais e municipais. “Mais uma vez, será preciso apelar ao bom senso de governantes, das entidades de classe e de toda a sociedade”, afirmou o parlamentar, em pronunciamento no Senado. “Um País soberano, que almeja a melhoria das condições de vida de seu povo, somente se edifica com investimentos em educação. E a valorização do professor é um dos principais componentes desta tarefa”, declarou.
O senador alagoano, que acompanhou a tramitação do Piso em todas as comissões até a votação pelo Plenário, disse que, a partir de sanção da nova lei, “o assunto saiu da pauta de reivindicações e entrou na esfera do direito conquistado”. O valor de R$ 950 passará a valer a partir de janeiro de 2009 e deverá estar completamente ajustado em todo o País até 2010. Sua implantação significa ganho salarial para mais de 60% dos professores das redes públicas do país.
Além de estabelecer o piso, a nova lei obriga os governos estaduais e municipais a reservarem pelo menos 33% da jornada de seus professores para atividades extra-classe. Ou seja, professores com jornada de 30 horas somente podem dar 20 horas semanais de aula. As 10 horas restantes devem ser dedicadas ao planejamento das aulas ou quaisquer outras atividades. Isso vai gerar a contratação de pelo menos 16% a mais de professores.
Renan lembrou os casos de professores que sobrevivem em regiões mais carentes, como o Nordeste, com menos de um salário-mínimo: “É uma situação absolutamente indigna para alguém que tem como missão ensinar aos nossos filhos um pouco de dignidade, de conhecimento”, afirmou.
O senador declarou ainda que Alagoas, apesar das dificuldades que tem enfrentado e de uma longa greve de professores, tem hoje um piso salarial dos professores de R$ 953 reais, o terceiro maior do Nordeste. Ao concluir, Renan Calheiros fez um apelo: “… vamos lutar para valorizar nossos professores e cuidar de nossas gerações futuras, que vão viabilizar um Brasil mais justo e menos desigual”.
