O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE – AL) realizará, nos dias 2 e 3 de setembro próximo, o I Seminário de Direito Eleitoral para Profissionais da Imprensa, com o objetivo de proporcionar aos jornalistas os conhecimentos sobre a legislação eleitoral visando a excelência da cobertura das eleições. O evento foi idealizado pela Assessoria de Imprensa do órgão e terá a sua realização a cargo da Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas (EJE-AL).
As inscrições estão abertas a partir de hoje (20). Elas são gratuitas e devem ser feitas através do e-mail eje@tre-al.gov.br ou pelo site do TRE-AL: www.tre-al.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (82)2122-7734. Todas atividades relacionadas ao evento acontecerão no auditório do prédio-sede do tribunal, 6º andar, na Praça Visconde de Sinimbu, Centro, Maceió. O número de vagas é limitado.
A abertura do seminário (às 9 horas do dia 2) será presidida pelo presidente do TRE-AL, desembargador Estácio Luiz Gama de Lima. Em seguida, haverá a palestra sobre o atual panorama político de Alagoas pelo jornalista Enio Lins. Na manhã do primeiro dia ocorrerão também as palestras da procuradora regional eleitoral Niedja Kaspary, que falará acerca dos crimes eleitorais e penalidades, e do especialista David Azevedo, coordenador da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos, da Justiça Eleitoral, que falará a respeito dos termos utilizados no setor.
No mesmo dia à tarde, os assuntos abordados serão: Mídia e Direito Eleitoral, Abuso do Poder Econômico, Candidatura Eleitoral e Vida Pregressa do Candidato e Jornalismo Político em Alagoas, pelo assessor jurídico da presidência do TRE, Rodrigo Ferreira; juiz federal e ex-corregedor regional eleitoral, Leonardo Resende Martins; juiz do TRE,Manoel Cavalcante de Lima Neto, e jornalista Valmir Calheiros, da Assessoria de Imprensa do tribunal, respectivamente.
A programação do último dia do seminário será desenvolvida das 9 às 11h30, com exposição e discussão em torno dos assuntos Propaganda Eleitoral – restrições e novidades para as eleições 008, pelo advogado e juiz substituto do pleno do TRE, Everaldo Patriota; Denúncia na Justiça Eleitoral e a Atuação da Polícia Federal nas Eleições, pelo juiz federal e corregedor regional eleitoral André Luís Maia Tobias Granja; O papel dos profissionais da imprensa no processo eleitoral- jornalista Nelson Ferreira; e A Comunicação a Serviço da Democracia, pela juíza do TRE-AL e diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas, Ana Florinda Dantas.
O referido seminário é a primeira iniciativa, em toda a história do Poder Judiciário Eleitoral alagoano, voltada exclusivamente para esse segmento da área das comunicações em Alagoas e realizada em um ano de eleições. E conta com o apoio do Sindicato dos Jornalistas, que, por solicitação da instituição promotora, contribuiu para a escolha da maioria dos assuntos previstos na programação, mediante consultas aos associados.
