Alagoas vai sediar a 3ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, que tem como tema central “Construindo o Sistema Estadual de Direitos Humanos de Alagoas”. O evento será aberto nesta quarta-feira (10), às 8 horas, no Maceió Mar Hotel, pelo governador Teotonio Vilela; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Everaldo Patriota e a secretária da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Wedna Miranda. As discussões se estenderão até quinta-feira (11).
O evento contará com a presença do ministro-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, que falará na quinta-feira, a partir das 8h40, sobre o eixo orientador “Universalizar direitos em um contexto de desigualdades”.
A conferência tem o objetivo de resolver questões sobre a revisão e a institucionalização do Plano Estadual de Direitos Humanos de Alagoas, no contexto do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a serem completados em dezembro deste ano, além de analisar e identificar os desafios à implementação do Sistema Estadual de Direitos Humanos de Alagoas e propor prioridade de atuação da Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos.
Durante o evento, serão eleitos os 29 delegados que levarão as propostas discutidas no evento estadual para a 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que será realizada de 15 a 18 de dezembro, em Brasília, sendo 10 representantes da área pública e 19 representantes da sociedade civil.
A representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Larissa Beltramin, será responsável pelo primeiro eixo temático “DH, Democracia e Desenvolvimento em 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, a partir de 9h30, da quarta-feira. O coordenador do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, Alexandre Ciclonello, falará sobre “A interação democrática entre estado e sociedade civil”; o presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública, Manoel Cavalcante de Lima Neto, ficará com o tema “Violência, Segurança Pública e acesso à Justiça”.
O painel “Educação e Cultura em Direitos Humanos” ficará a cargo da coordenadora do Núcleo de Violência da Universidade Federal de Alagoas, Ruth Vasconcelos, às 14h30. Em seguida, Linda Goulart, assessora especial do Ministério da Educação, fará uma apresentação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.
Na quinta-feira, Delson Lyra da Fonseca, membro do Fórum Permanente Contra a Violência, será o responsável pelo tema “Pacto Federativo e responsabilidade dos três poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública, a partir das 9h30. O evento será encerrado com a eleição de delegados para a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, marcada para às 17 horas.
