Assinatura do contrato pelo presidente do TJ, José Fernandes
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), através do Fundo de Modernização do Judiciário (Funjuris), assinou na última quarta-feira (10), no gabinete da Presidência, um contrato com a empresa de engenharia Cambrá Engenharia Ltda, para a construção do Fórum de Santa Luzia do Norte.
“A construção do fórum em Santa Luzia do Norte foi pensada de maneira estratégica, devido à sua localização geográfica, entre os município de Satuba e Coqueiro Seco. Já foi uma das comarcas mais antigas e estamos pagando uma dívida com a população local, que terá uma efetiva melhoria na prestação jurisdicional”, explicou o presidente do TJ, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira.
A execução do contrato, que prevê a conclusão da construção em 150 dias, será acompanhada e fiscalizada por um engenheiro designado pelo Funjuris. Ao final de cada etapa da obra, a empresa prestará conta dos serviços prestados e o pagamento será automaticamente liberado. Serão investidos, em toda a construção, cerca de R$ 450 mil.
A empresa contratada se responsabilizará, pelo prazo de cinco anos, por vícios comprometedores de solidez e da segurança das obras, a partir da data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. Os materiais que apresentem problemas de utilização e defeitos de fabricação também serão substituídos pela construtora.
