Desembargador Estácio Gama, presidente do TRE de Alagoas
Três vereadores da capital alagoana tiveram seus mandatos cassados pelo TRE na tarde desta quarta-feira, 1° de outubro. Durante a sessão do pleno, os juízes decidiram que os vereadores Fátima Santiago (PP), George Sanguinetti (PP) e Dudu Hollanda (PMN) migraram de partido sem justa causa, configurando infidelidade partidária. Os vereadores, candidatos à reeleição no pleito de 2008, haviam deixado o PTB.
O TRE iria julgar os processos na sessão da última segunda-feira, 29, mas o desembargador Orlando Manso se averbou suspeito pelo parentesco com o presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Arnaldo Fontan, e pediu vistas no processo. Foram quatro votos contra um. A divergência ficou por conta da juíza Ana Florinda. O relator do processo é o juiz Francisco Malaquias.
A Câmara Municipal tem um prazo de 10 dias, a contar do recebimento do comunicado do TRE, para nomear os suplentes de vereadores. Todavia, a defesa dos veradores cassados explica que deverá entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O desembargador Estácio Gama, presidente do TRE, explica ainda que a cassação dos mandatos dos vereadores infiéis não interfere nas suas atuais candidaturas.
Segundo a assessoria de comunicação do TRE, dois suplentes de vereador entraram com requerimento para assumir os lugares dos cassados, Marcos Paulo Barbosa e Jonatas José Oliveira de Omena.
Dentro do prazo
Já os vereadores José Márcio e Carlos Tenório, que teriam os processos julgados pelo pleno do TRE, foram retirados do processo por terem migrado de partido dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. "Os nomes deles foram retirados do processo porque mudaram de partido antes do prazo para transferências expirar", explicou Gama.
Crédito: Vanessa Alencar/Alagoas24horas
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