José Wanderley e prefeita de Santana discutem abertura do hospital
O governador em exercício José Wanderley Neto e o superintendente de Gestão e Participação Social da Sesau, Herbert Motta, se reuniram nesta sexta-feira, com a prefeita de Santana do Ipanema, Renilde Bulhões, para discutir a abertura do Hospital Geral Clodolfo Rodrigues de Melo, unidade de urgência e emergência que vai beneficiar 24 municípios da região. Participaram da reunião, o deputado Givaldo Carimbão; a secretária de Saúde municipal, Maria Isabel Barros; o diretor do Hospital Geral, Walter Júnior Argolo.
Segundo o governador, dos três modelos de gestão quem vêm sendo utilizados no país – Organização Social de Saúde (OSS), Fundação e Parceria Público-Privada – o que se apresenta como mais ágil e adequado para a realidade do Estado é a OSS. “Temos que deixar claro que a prefeitura de Santana, sozinha, não tem condições de custear as despesas de um hospital desse porte. Será necessária uma forma de gestão que possa ser custeada em parceria com o município, governo do Estado, Ministério da Saúde e demais cidades da região”, salientou.
Agilidade no processo de compras de medicamentos e insumos; redução de custos; valorização do servidor e qualidade dos serviços foram algumas das vantagens da OSS apontadas pelo superintendente Herbert Motta. “Esse modelo tem apresentado excelentes resultados em vários estados, a exemplo da Bahia e São Paulo. Tivemos oportunidade de conhecer unidades hospitalares gerenciados por OSS e, como se trata de um contrato, se os relatórios de indicadores não forem satisfatórios o contrato pode ser desfeito, elegendo outra instituição”, lembrou.
Seleção Pública
O procurador do Estado, Newton Vieira, informou que para o Hospital Geral ser gerenciado por OSS é necessária a criação de uma lei municipal onde serão definidos critérios objetivos para as instituições interessadas se qualificarem como OSS. “A partir daí, é publicado um edital de seleção pública. A instituição escolhida firma um contrato com o município, que pode ser de até cinco anos, se comprometendo a prestar um serviço de excelência que será fiscalizado pelo município por meio de relatórios mensais de indicadores”, explicou. Ele lembrou, ainda, que as Organizações Sociais são pessoas jurídicas de direito civil, sem fins lucrativos, sendo utilizadas na Inglaterra desde a década de 50 do século passado.
Após conhecer a modelo de gestão proposto pelo governo do Estado, a prefeita Renilde Bulhões garantiu que seu maior objetivo é ver o hospital em funcionamento para atender à população de forma digna e humanizada. “Avalio como muito boa a OSS, mas desde que a fiscalização do município esteja presente, cobrando qualidade, monitorando as ações. Sendo esse o modelo mais viável, vamos agilizar os trabalhos para que a abertura do hospital se dê o quanto antes”, destacou.
Para dar início aos trâmites legais, foi marcada uma reunião para o dia 3 de novembro, na sede da Secretaria de Estado da Saúde, onde será delineado o projeto de lei municipal. Participarão do encontro, técnicos da Sesau e da secretaria de Saúde de Santana do Ipanema, além dos procurados do Estado e do município.
Recursos
Com a emenda parlamentar deste ano, o município de Santana do Ipanema foi contemplado com recursos financeiros na ordem de quase R$ 4 milhões, para atendimento de 13 projetos destinados à aquisição de equipamentos indispensáveis à abertura da unidade hospitalar. Os projetos consideraram a necessidade de investimento regional e as prioridades de saúde postas nos planos estadual e municipal de saúde.
No ano passado, o município foi contemplado com recursos do Ministério da Saúde, contrapartida do Estado e emenda parlamentar. Estes recursos estão sendo empregados na aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os centros cirúrgicos, enfermarias, setor de emergência, centro de diagnóstico, sala de recuperação e consultórios. Já está em andamento na Sesau o processo licitatório para a compra de mais um lote de equipamentos que permitirá aparelhar o hospital.
