Niej se encontra com Pinto de Luna
O Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça (Niej) ganhou mais um membro. É que o superintendente do Departamento Regional da Polícia Federal em Alagoas, José Pinto de Luna, aceitou o convite para fazer parte do órgão. Durante reunião realizada na noite de ontem (30) com integrantes do Núcleo, ele se mostrou satisfeito com o convite e garantiu que terá uma participação ativa, contribuindo com todas as ações e iniciativas do grupo.
De acordo com o coordenador do Niej e presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Maurílio da Silva Ferraz, a idéia de levar um representante da Polícia Federal para o Núcleo é um pleito antigo, deliberado por unanimidade entre seus membros. “Tenho certeza que o superintendente será um grande colaborador, tornando ainda mais operacionais nossas ações”, ressaltou Ferraz.
Na oportunidade, o magistrado expôs ao superintendente algumas preocupações do Núcleo. Uma delas é a dificuldade do Executivo em custodiar os presos provisórios. Segundo Maurílio Ferraz, a delegada da Polícia Civil de Alagoas, Luci Mônica Rebelo, considera alarmante a situação do sistema carcerário do estado. “Ela nos relatou que se o Executivo não tomar providências, a polícia não terá mais como abrigar os presos provisórios”, destacou.
Pinto de Luna afirmou que a Polícia Federal estará sempre presente às reuniões do Niej, através de autoridades com poder de decisão. Além dele, a Polícia também terá como representantes Nilton Cezar Ribeiro Santos e Joacir Avelino Silva. “Estarei disposto a contribuir da melhor maneira possível com os trabalhos do órgão, levando sempre sugestões e propostas”, salientou.
Sobre a situação do sistema carcerário, ele disse que estará presente na próxima reunião para acompanhar todas as exposições da delegada e, junto ao grupo, encontrar mecanismos que possam colaborar com a solução do problema. O próximo encontro do Núcleo está previsto para o dia 20 de novembro, na sede da Almagis.
Também representando o Niej, participaram da reunião Richard Wagner Medeiros, da Associação dos Servidores da Justiça de Alagoas (Aserjus); Verinaldo José Dantas, do Conselho Estadual de Direitos Humanos; Roberto Mendes Filho, da Procuradoria Geral do Estado (PGE); Pedro Rejo Leite, da Associação dos Procuradores do Estado (APE); Afrânio Roberto Pereira de Queiroz, da Associação do Ministério Público (Ampal) e João Toledo Neto, da Intendência Geral do Sistema Prisional (Igesp).
Núcleo
O Niej é um órgão composto por 16 instituições públicas e representativas e há seis anos atua com a finalidade de apresentar propostas concretas e viáveis para o aperfeiçoamento de todo o sistema que envolve a Justiça alagoana. Celeridade, efetividade das decisões judiciais, desburocratização e acessibilidade são alguns dos seus principais objetivos.
