Jarbas Omena defende municípios em Comitê de Articulação Federativa

O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, Jarbas Omena e a prefeita de Feliz Deserto,Rosiana Beltrão participaram, ao lado dos presidentes da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, da Associação Brasileira de Municípios e da Frente Nacional de Prefeitos da última reunião de 2008 do Comitê de Articulação Federativa (CAF).

O presidente da AMA,reforçou o discurso do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski da necessidade de respeito ao pacto federativo.Lembrou as lutas e reivindicações que vêm sendo feitas através das marchas e a necessidade do governo colaborar para que projetos de interesse dos municípios sejam apreciados e votados no Congresso Nacional.

Os membros do Comitê de Articulação Federativa também discutiram os impactos da crise econômica mundial sobre os municípios brasileiros. Segundo o (a) CAF, cada prefeitura está recebendo os impactos da crise de uma maneira distinta. Oportunidade para se discutir idéias e estratégias de apoio a estes entes federados.

O presidente da CNM ,falando em nome dos prefeitos, criticou o relatório da Reforma Tributária preparada pelo deputado Sandro Mabel que, segundo a CNM, abre uma perigosa brecha para que os governos estaduais retirem recursos da saúde e da educação reduzindo os repasses para os municípios por meio do Fundeb.

Segundo o presidente da CNM, a representação dos municípios sempre teve uma postura positiva, de apoio à reforma tributária, mas acabou tendo suas reivindicações relegadas a segundo plano no relatório apresentado por Mabel. Das 16 emendas à PEC apresentadas pela CNM, por exemplo, o relatório atendeu apenas a uma – a que altera a base de cálculo do novo FPM. E, mesmo assim, a alteração traz poucos benefícios concretos aos municípios, tratando-se mais de um mecanismo de defesa contra futuras perdas.

Fonte: AMA

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