O último leilão de bens móveis e imóveis, efetuado pela Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal em Alagoas (5ª Vara) em 2008, registrou uma movimentação financeira total de R$ 4.225.626,31. Na primeira praça foram quatro arrematações, totalizando R$ 274.100,00 e 25 suspensões de processos, cujos débitos somaram R$ 2.706.497,71. Na segunda praça ocorreram17 arrematações, num total de R$ 497.100,00 e quatro suspensões com débitos equivalentes a R$ 747.929,20.
Os processos são débitos com a Fazenda Nacional, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Comissão de Valores Mobiliário e Conselhos profissionais.
Os bens móveis e imóveis variaram de um simples aparelho telefônico, ou um microfone, a apartamentos, fazendas, veículos, equipamentos industriais, máquinas, equipamentos hospitalares e até livros didáticos.
Segundo informações do juiz titular da 5ª Vara, Raimundo Alves de Campos Jr., sempre com o objetivo de transparência, ampla publicidade e observância da segurança digital, as participações nos leilões da Justiça Federal também é possível pelo sistema virtual (internet), ou seja, quem não está presente também pode participar.
“Da forma como foi realizado em Alagoas, é o primeiro do país. Telões e computadores são instalados no prédio e permitem a participação pela internet, em tempo real”, diz Raimundo Campos. De acordo com magistrado, esse sistema permite maior divulgação, de tal forma que os bens penhorados conseguem ter maiores lances. Cresce a arrecadação pública e o próprio executado também sai ganhando, pois perde o bem pelo maior e melhor preço. O leilão tem a segurança como um dos destaques do sistema, que conta com a certificação digital.
Segundo o leiloeiro oficial Fernando Gustavo de Albuquerque Lins, foram registradas 441 visitas de acessos no sistema de leilão on-line, das quais 10 internacionais: Foram 431 visitas no Brasil, provenientes de 22 cidades diferentes em vários estados; 07 da Alemanha (seis da cidade de Mannheim e um da cidade de Schwetzingen); 01 visita de Portugal (Lisboa); 01 da França (Paris) e 01 da Holanda (da cidade de Gemert). Várias disputas on-line com os arrematantes presenciais foram registradas, pois o leilão é simultaneamente virtual e presencial.
“Interpretamos isso como uma validação pública de todos os procedimentos adotados pela 5ª Vara/AL, que, com o Sistema de Leilõs On-Line, está conseguindo levar a todos os lugares do mundo a possibilidade de as pessoas adquirirem bens (móveis e imóveis) pelos melhores preços e livres de quaisquer ônus”, afirma Fernando Lins. Superadas as expectativas, no ano de 2009 será dado início a um trabalho de divulgação mais intenso, por todo o Brasil e também no exterior.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal demonstrou interesse direto no trabalho e acompanhou a primeira praça do leilão. O objetivo é a transferência de tecnologia entre a 5ª Vara Federal de Alagoas e o TJ-DF para implementação do modelo de leilão judicial on-line, único no País.
