Presidente do TRE, José Fernando Lima Souza conversa com Renan
O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu na manhã desta sexta-feira (9) o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, Otávio Augusto Barbosa, acompanhado do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, desembargador José Fernando Lima Souza, e de presidentes de outros TREs. Os desembargadores vieram recomendar a não-aprovação de proposta de emenda à Constituição, em tramitação na Câmara, que amplia a composição desses tribunais.
Os desembargadores explicaram a Renan que se sentem preocupados porque a PEC amplia de sete para nove o número dos integrantes dessas Cortes de Justiça, com a adição de dois nomes oriundos do Judiciário federal. Otávio Barbosa afirmou que os presidentes dos TREs entendem que a atual composição é suficientemente correta para garantir que as eleições no país possam ser conduzidas de forma tranqüila, serena, justa e imparcial. Durante a audiência, Renan disse que o pleito desses desembargadores tem seu apoio.
– O presidente do Senado nos afiançou que dificilmente haveria uma alteração na atual composição estrutural dos tribunais regionais eleitorais – disse o presidente da entidade representativa do grupo.
Já o presidente do TRE-AL enfatizou sua posição contra essa PEC, dizendo que a composição atual desses tribunais é mais racional e mais lógica. Segundo José Fernando Lima Souza, todos os juizes eleitorais das zonas eleitorais são juízes estaduais. Para o desembargador, não é justo que se pegue um tribunal regional eleitoral e se entregue na sua totalidade, praticamente, à Justiça Federal.
José Fernando Lima Souza explicou que os TREs atualmente são compostos por dois juízes de primeira instância, dois desembargadores de segunda instância, dois advogados e um juiz federal. O Brasil tem 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), com sede nas capitais de cada estado e no Distrito Federal.
Agência Senado
