O Ministério Público de Alagoas ingressa na manhã de hoje com uma ação cautelar preparatória para obrigar o Estado a garantir, no prazo de seis horas, medicamentos e equipamentos necessários ao atendimento de bebês prematuros na Maternidade Santa Mônica.
De acordo com os promotores de Justiça Jamyl Barbosa e Cecília Carnaúba, da Fazenda Pública Estadual, e Micheline Tenório, da Promotoria de Justiça da Saúde, caso não cumpra sua obrigação, o Estado poderá ter sua conta única bloqueada em mais de R$ 1,4 milhão.
“ O possível bloqueio garantiria apenas dois meses de abastecimento. Por isso, pretendemos entrar com ação civil pública para obrigar o Estado a realizar uma licitação, com o fim de manter a unidade abastecida”, justificam os promotores de Justiça.
Segundo eles, na última quarta-feira, profissionais da Santa Mônica relataram ao Ministério Público que o problema vem acontecendo acerca de um mês, devido adébitos do Estado com fornecedores. “Faltam medicamentos como o surfactante, soro, água destilada, material de limpeza e desinfecção, além de equipamentos necessários à alimentação parenteral”, informaram os representantes do MP.
Segundo eles, quando procurados pelo Ministério Público, os responsáveis pela Santa Mônica informaram que o Estado repassaria o dinheiro devido aos fornecedores (quantia total ainda não informada), no entanto ainda não foram tomadas providências no sentido de sanar as irregularidades.
