A Petrobras Holding Brasil e a Shell do Brasil estão sendo acusadas de discriminação pela ausência de Afro-descendentes entre seus empregados. A denúncia foi feita pelo Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos dos Estados de Alagoas e Sergipe (Sindipetro AL/SE) e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA).
A denúncia foi levada à Procuradoria Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região), que encaminhou o documento à PRT de Alagoas. Em caso de constatação das irregularidades, o sindicato requer o “ajuizamento de ação civil pública, responsabilizando as companhias e seus agentes por improbidade administrativa, visando à reparação por intermédio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)”.
A procuradora-chefe Virgínia Ferreira, em análise prévia do documento encaminhado a Alagoas, determinou a instauração de inquérito civil. A primeira audiência está marcada para o próximo dia 9 de abril, às 10h30, na sede da Procuradoria.
“Uma das metas do Ministério Público do Trabalho é combater a discriminação no mercado de trabalho e o fato relatado na denúncia merece ser melhor investigado”, disse a procuradora.
O pedido do Sindipetro e do IARA baseia-se no Decreto 4.228, de maio de 2002, que “institui, no âmbito da administração pública federal, o Programa Nacional de Ações Afirmativas…”
De acordo com dados obtidos no balanço social da Petrobras, de 2005, dos 53 mil 933 empregados, apenas 2 mil 339 são afro-descendentes e apenas 3,1% dos cargos de chefia são ocupados por eles. O IARA e o Sindipetro pedem aberturade inquérito civil público para investigar a Shell do Brasil, onde a “disparidade é ainda maior, a qual revela uma evidente desigualdade racial no seu corpo funcional”, cita o documento.
Segundo o IARA, no Brasil, existem 76 milhões de afro-descendentes, o que leva o país ao ranking de segunda maior nação negra do mundo. A primeira é a Nigéria.
