O secretário de Educação, Fábio Farias, reuniu-se nesta quarta-feira com diretores e coordenadores de escolas vinculadas às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) de Arapiraca e Rio Largo – que abrangem 19 municípios –, com o objetivo de sensibilizá-los a dar prosseguimento ao calendário de matrícula escolar para o ano letivo de 2007.
Segundo ele, apenas metade dos 35 mil novos alunos que deve aderir à rede foi matriculada. O titular da pasta alertou que o prazo para conclusão do Censo Escolar, exigido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), termina no final do próximo mês.
O Censo define o quantitativo de alunos matriculados este ano no Estado, como condição básica para a liberação de verbas do governo federal para o exercício de 2008.
Fábio Farias pediu o apoio dos diretores das escolas para que os secretários escolares, que já tiveram sua isonomia garantida, e os assistentes administrativos possam efetuar a matrícula da rede pública estadual de ensino.
“A matrícula não pode ser elemento de barganha entre sindicato e governo. Entendemos que sem educação não acontece desenvolvimento econômico e social em Alagoas. Não estamos fugindo ao compromisso da isonomia, mas o Executivo não dispõe de recursos financeiros para pagar os 100% da isonomia dos professores de uma vez. Em setembro, sentaremos para negociar os 40% que faltam”, lembrou o secretário de Educação, apelando para que os professores retornem às salas de aula.
“Os professores precisam retornar às atividades, concluir o ano letivo de 2006 e não impedir o início do calendário de 2007”, salientou o secretário. Ele advertiu ainda aos diretores das escolas com pendências em relação à prestação de contas da merenda escolar, que regularizem a situação até o fim de março.
“O FNDE é implacável na cobrança da prestação de contas. Conseguimos que o órgão ampliasse o prazo, que expirava em 15 de janeiro, para o fim de março. Os gestores da pasta (secretário de Educação) e da escola (diretor) responderão pela utilização dos recursos gastos e não comprovados perante o governo federal”, alertou Farias.
O secretário de Educação lembrou que a partir da descentralização dos serviços, garantida por meio da gestão democrática, os diretores das escolas não ficaram apenas com a gerência da parte administrativa e pedagógica, mas, também, com a financeira.
Durante a reunião, os diretores e coordenadores das escolas ligados às duas CREs expuseram os problemas das suas instituições de ensino e o secretário ficou de analisar cada caso. Dentre as queixas mais colocadas estavam à falta do transporte escolar para conduzir professores e alunos às escolas e autonomia dos diretores na definição de reformas das unidades.
Fábio afirmou que a Secretaria de Educação de Alagoas está estudando a possibilidade de municipalizar os transportes escolares”. O governo pretende matricular este ano mais de 340 mil alunos, quando o número do ano passado foi de aproximadamente 303 mil.
O secretário de Educação está seguindo um calendário de visitas às CREs com o objetivo de verificar a situação das escolas, dificuldades por que passa os dirigentes e buscar soluções para a reversão do quadro.
